De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e ___________ anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Assim, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, são linhas de ação da política de atendimento a

A doutrina clássica classifica os pressupostos processuais em pressupostos de existência e de validade.

Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

As receitas orçamentárias, em geral, são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento, programas e ações orçamentários, ou constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem ou com vistas a satisfazer as finalidades públicas, respectivamente.

Isto posto, assinale a alternativa que apresenta as receitas que, em geral, não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.

Sobre a definição da etapa de arrecadação da receita, segundo os preceitos da contabilidade pública, assinale a alternativa correta.

Sabe-se que o registro da receita orçamentária ocorre no momento da arrecadação e decorre do enfoque orçamentário de Lei, tendo por objetivo evitar que a execução das despesas orçamentárias ultrapasse a arrecadação efetiva.

Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o exemplo de registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento, sendo a natureza da informação de controle.

Analise o quadro abaixo para responder à questão.

A demonstração contábil acima se refere

Ao dizer que as receitas pertencem ao exercício financeiro em que foram arrecadadas e as despesas no exercício financeiro que foram legalmente empenhadas, a norma está tratando do regime contábil público

É correto afirmar que as despesas de capital incluem

No que se refere ao histórico escolar, assinale a alternativa INCORRETA.