Segundo o ECA, em casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de ensino devem comunicar

No que se refere ao histórico escolar, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta atributos da redação oficial.

De acordo com o artigo 211 da Constituição Federal, os atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Com base na Lei Orgânica do Município de Santos, é correto afirmar que

Consoante ao disposto na Lei Orgânica do Município de Santos, o prefeito poderá licenciar-se quando

I. em gozo de férias.

II. impossibilitado de exercer o cargo, por motivo de doença devidamente comprovada, ou gestação.

III. a serviço ou em missão de representação do município.

É correto o que se afirma em

Será objeto de ______________, dentre outras previstas na Lei Orgânica do Município de Santos, a criação de cargos, funções ou empregos públicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santos, assinale a alternativa INCORRETA.

Em determinada repartição pública da Prefeitura do Município de Santos, provou-se, em processo administrativo, que um funcionário público, regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, agiu de má-fé, acumulando cargos públicos, sabendo de sua proibição.

Diante do caso hipotético e considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santos, é correto afirmar que

A ineficiência no serviço e o procedimento irregular de natureza grave por parte do funcionário, segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santos, são casos para aplicação da pena de