Prova Completa: Agente Comunitário (Pref. Santo André-SP - CAIP-IMES

A PNAS- 2004, busca incorporar as demandas presentes na sociedade brasileira no que tange a responsabilidade política, objetivando tornar claras suas diretrizes:

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1379756 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Agente Comunitário
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos, tem como foco:

A

a constituição de espaço para o desenvolvimento prioritário do protagonismo juvenil e da autonomia de adolescentes a partir de interesses, demandas e potencialidades da juventude.

B

a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes a partir de interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.

C

a constituição de espaço para o desenvolvimento exclusivo do protagonismo infantil e da autonomia das crianças a partir de interesses , demandas e potencialidades da infância.

D

a constituição de espaço lúdico, essencialmente.

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1379005 Ano: 2011
Disciplina: Serviço Social
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Com a expansão do processo de industrialização e urbanização das cidades, a exploração do Trabalho infantil no Brasil:

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1378998 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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A lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionada pelo ex-presidente da república:

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1376464 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

O Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC), de acordo com a resolução CNAS nº 109/2009 é classificado como:

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1375405 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

Constitui-se um dos caminhos para superar a fragmentação na prática da política de assistência social:

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1373447 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

O Serviço de Acolhimento Institucional, de acordo com a resolução CNAS nº 109/2009 é destinado:

A

a famílias e indivíduos que utilizam exclusivamente as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência, devendo o serviço garantir privacidade, respeito aos costumes e às tradições entre outros aspectos.

B

a famílias com pessoas deficientes e idosos com nenhum grau de dependência, e que não tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.

C

a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, devendo o serviço garantir privacidade, respeito aos costumes e às tradições entre outros aspectos.

D

a famílias de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente.

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1372950 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Assistência Social

Constituem a equipe de referência para oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos:

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1371831 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Das Disposições Preliminares (ECA - arts. 1º ao 6º)

É direito nato de crianças e adolescentes (mesmo aqueles privados de liberdade), garantido no ECA em seus artigos 4, 59, 71 e 124- inciso XII, que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público são:

A

obrigados a garantir o lazer para a criança e ao adolescente, assim como garantir o direito à cultura e às práticas esportivas.

B

obrigados a Impedir o lazer para a criança e ao adolescente, assim como impedir o acesso à cultura e às práticas esportivas.

C

incentivados a garantir o lazer para a criança e ao adolescente, assim como garantir o direito à cultura e às práticas esportivas.

D

estimulados a Impedir o lazer para a criança e ao adolescente, assim como impedir o acesso à cultura e às práticas esportivas.