Foram encontradas 40 questões.
1400789
Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
As comissões intergestoras Bi e Tripartites são:
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A proteção especial de média complexidade, difere-se da proteção social básica por se tratar de:
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1398251
Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos deve ser organizado:
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1398025
Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais estabelece que o Serviço Especializado em Abordagem Social deve buscar:
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1397027
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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De acordo com o ECA, “os crimes” praticados por pessoas com até 18 anos incompletos, são denominados:
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1396243
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Ao Adolescente, de acordo com o ECA é proibido o trabalho insalubre, penoso ou perigoso e o trabalho noturno, no período :
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Para compreensão dos fenômenos vulnerabilidade e risco em segmentos específicos, toma-se como ponto de partida:
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1391841
Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
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O SUAS, cumprindo no tempo histórico dessa política, as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar direitos de cidadania e inclusão social, materializa:
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1390966
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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O ECA dispõe sobre a proteção integral das crianças e adolescentes e no seu artigo 3º, assegura-lhes essa proteção integral, traduzindo-a em:
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1390536
Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
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O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que se destina a crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil, deve ser:
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