O trabalho na condição de aprendiz é permitido:

O Serviço que de acordo com a resolução CNAS nº 109/2009, oferece proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação é denominado:

De acordo com PNAS/SUAS , a unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, que abrange um total de até 1000 famílias/ano é denominada:

Como forma de caracterização dos grupos territoriais da Política de Assistência Social é utilizada como referência a definição de municípios como:

A coordenação do planejamento de ofertas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município e no Distrito Federal, é de responsabilidade:

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, tem por finalidade:

O Sistema Único de Assistência Social - SUAS, é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por função :

De acordo com a PNAS-2004, os cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidades e riscos pessoal e social, constituem-se:

As Unidades que ofertam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, são denominadas:

O Estatuto do Idoso no artigo 10, parágrafo 2º refere que o direito ao respeito consiste: