O sujeito da obrigação principal diz-se: , quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e , quando, sem revestir a contribuição a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

A respeito da contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.

A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.

A respeito dos benefícios fiscais, assinale a alternativa correta.

Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), de acordo com Lei n.º 10.705/2000. Sobre o assunto, analise as proposições abaixo.

I. O imposto incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido por sucessão legítima ou testamentária, exceto a sucessão provisória e por doação.

II. Fica isenta do imposto a transmissão "causa mortis" do patrimônio total do espólio, cujo valor não ultrapassar 7.500 (sete mil e quinhentas) UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo).

III. No cálculo do imposto serão abatidas as dívidas que onerem o bem transmitido.

IV. Na transmissão "causa mortis", o imposto será pago até o prazo de 60 (sessenta) dias após a decisão homologatória do cálculo ou do despacho que determinar seu pagamento e, na doação, o imposto será recolhido antes da celebração do ato ou contrato correspondente.

É correto o que se afirma em

Com relação à divisão dos tributos, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Pertencem aos estados e ao Distrito Federal 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação dos Impostos Residuais.

( ) Pertentem aos municípios 100% (cem por cento) do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

( ) Pertencem aos municípios 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.

( ) Pertencem aos municípios 20% (vinte por cento) do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A respeito dos aspectos do ICMS, assinale a alternativa correta.