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Foram encontradas 40 questões.

3495542 Ano: 2024
Disciplina: Administração Pública
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Na governança pública, diversos princípios embasam a criação de um ambiente de confiança entre o governo e a sociedade, fazendo com que a gestão pública seja mais justa, democrática e orientada para resultados. Assinale a alternativa correta que apresenta um princípio que está diretamente relacionado com a accountability.
 

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3495541 Ano: 2024
Disciplina: Auditoria
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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“Trata-se da verificação de registros, de ativos ou de documentos que permitirá, ao auditor interno governamental, a formação de opinião acerca da existência física do item ou do objeto examinado”. O texto ora em análise faz referência à
 

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3495540 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Acerca da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
 

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3495539 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Caio trabalhava em órgão público municipal para o qual a empresa do seu pai prestava serviço. Certo dia Caio presenciou um dos funcionários da empresa desviando produtos de limpeza do almoxarifado, que eram comprados e repassados pela Prefeitura aos órgãos públicos. Ou seja, o funcionário estava causando prejuízos aos cofres públicos, porém nada disso prejudicava ou favorecia a empresa do pai de Caio. Diante do ora exposto, assinale a alternativa correta que apresenta a ação ética que Caio deve tomar nessa situação.
 

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3495538 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os demonstrativos relativos a resultados nominal e primário acompanharão
 

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3495537 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Dentre as limitações ao poder de tributar, há a vedação de a 2020) União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituírem impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas
 

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3495536 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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O Código Tributário Nacional prevê, como regra, que a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. Caso o contribuinte faça a denúncia espontânea da infração, acompanhada de pagamento parcial do tributo devido, pode-se afirmar corretamente que
 

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3495535 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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A Fazenda Pública Municipal divulgou ao público em geral informações relativas a inscrições na Dívida Ativa onde consta determinado contribuinte como devedor. Nesse caso, é correto afirmar que
 

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3495534 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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No âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal destaca a importância da lei complementar, atribuindo, por exemplo, que ela deve estabelecer
 

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3495533 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Na repetição do indébito tributário, o Código Tributário Nacional determina que o direito de o sujeito passivo pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de
 

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