Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A ofensa à integridade corporal é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) É permitida a aplicação de penas de cesta básica nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) A promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia é diretriz da política pública, que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com os termos do Código de Posturas do Município de Santa Cecília do Sul, os são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços a sua residência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa é o meio prioritário de promover a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.

( ) O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

( ) O poder público está desobrigado de adotar programas de ação afirmativa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Poder Público incentivará a uma maior equidade para os negros nos empregos oferecidos na iniciativa privada.

( ) O Poder Público vedará a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural.

( ) O Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância para com as religiões.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:

I. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a irredutibilidade do salário, mesmo após acordo coletivo.

II. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

III. É livre a associação profissional ou sindical.

Quais estão corretas?

Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a cidade capital do Estado é:

Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cecília do Sul, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor:

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, capítulo da declaração de bens, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de:

A negação da proposição “Marcelo gosta de história e Anita gosta de matemática” é:

Melissa é professora de dança e dá aulas para alunos de todas as idades. Em uma turma, Melissa tem 3 alunos de 20 anos, 4 alunos de 32 anos, 2 alunos de 23 anos, 3 alunos de 22 anos e 3 alunos de 35 anos.

A média de idade dessa turma de Melissa é: