Conforme disposto no Código Civil, sobre as Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

Conforme disposto no Código Civil, sobre a Cláusula Penal, assinale a alternativa correta.

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que constitui modalidade de extinção do crédito tributário.

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que constitui hipótese de exclusão do crédito tributário.

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre a Obrigação Tributária, é correto afirmar que

Conforme disposto no Código Tributário Nacional, constitui norma complementar das leis, tratados e decretos:

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, assinale a alternativa que corresponde a crime de responsabilidade sujeito ao julgamento pelo Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores.

Conforme disposto na Lei nº 8.112/1990, sobre remoção de servidor, assinale a alternativa que corresponde a hipótese independente do interesse da Administração.

Conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que descreve corretamente um serviço contínuo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o conjunto que apresenta apenas princípios expressamente previstos.