Conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica, é responsabilidade comum a todas as esferas de governo:

I. Contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica. II. Planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica. III. Restringir a participação popular e o controle da sociedade.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a Conferência de Saúde se reunirá com a representação dos segmentos sociais a cada quantos anos?

Segundo a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter:

Com base na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, dizem respeito à saúde as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar:

I. Mental. II. Social. III. Físico.

Quais estão corretas?

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) são garantidas na implementação de crédito para as pequenas produções.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Recanto Maestro é um distrito dos municípios de Restinga Sêca e São João do Polêsine/RS. As empresas situadas nessa região empregam colaboradores de toda a redondeza, gerando emprego, renda, fazendo circular a economia regional e permitindo a realização de inúmeros projetos. Além disso, o Recanto Maestro é um centro de cultura, arte e turismo, trazendo eventos de nível local, regional, nacional e internacional. A partir de 2008, o Recanto Maestro tornou-se o campus da Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Quem foi Antonio Meneghetti, que identificou o potencial desse local?

Considerando a situação geográfica do município, assinale a alternativa que corresponde ao motivo pelo qual ele recebeu o nome de Restinga Sêca.

Entre os pontos turísticos de Restinga Sêca, as Termas vem proporcionando um considerável crescimento econômico na região. O complexo contempla em toda sua extensão uma área de aproximadamente 150 hectares, tendo um amplo espaço verde que é bastante utilizado para atividades ao ar livre, para relaxar a mente e o corpo. Com sua fonte termal, de água com propriedades medicinais, a nascente subterrânea é naturalmente aquecida pelo calor interno da terra.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?