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- Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPagamento
A respeito das causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir.
I. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário impede a realização do seu lançamento.
II. O pagamento parcial de um crédito tributário importa na presunção do pagamento das demais parcelas em que se decomponham a obrigação.
III. A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das demais obrigações acessórias, dependentes da obrigação principal.
Assinale:
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Com relação às limitações ao poder de tributar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A imunidade é regra de exclusão legal da competência tributária.
( ) A imunidade é aplicável apenas aos tributos não vinculados.
( ) A imunidade recíproca é extensiva às autarquias federais, estaduais e municipais.
As afirmativas são, respectivamente,
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Essencialidade ou da Seletividade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Progressividade
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Um clube cobrava uma anuidade de R$ 2.400,00. Ele foi inaugurado em março de 2004, sendo que não possuía sócios antes dessa data. Em 01 de março, ele foi procurado por setenta candidatos a associados. Destes, quarenta se tornaram sócios em março, vinte em abril e dez em maio. O pagamento da anuidade é feito no mês em que a pessoa se torna sócia e os benefícios podem ser usufruídos a partir do mês seguinte do pagamento.
De acordo com o Regime de Competência, a receita reconhecida pelo clube em maio de 2004 foi de
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- Demonstrações ContábeisBP: Balanço Patrimonial
- Normas ContábeisCPCsCPC 01: Redução ao Valor Recuperável de Ativos
O valor justo do carro nessa data era de R$ 23.000,00.
No balanço patrimonial de 31/12/2013 desta entidade, o carro deve ser reconhecido por
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Determinada empresa possuía, em 31/12/2013, instrumentos financeiros avaliados em R$ 200.000,00 e classificados como disponíveis para a venda. Na data, foi verificado que o valor justo destes era de R$ 180.000,00.
A variação deve ser reconhecida, contabilmente, como
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Uma entidade obteve lucro contábil de R$ 1.000.000 em 2013. Entre as despesas incorridas estão:
• despesas com brindes: R$ 100.000,00;
• despesa com aluguel do prédio: R$ 80.000,00;
• despesas com alimentação dos sócios: R$ 50.000;
• provisão para o 13º: R$ 40.000,00;
• provisão para férias: R$ 30.000,00;
• provisão para contingências: R$ 200.000,00.
Considerando apenas os fatos acima, a base para tributação do imposto sobre a renda foi, em 2013, de
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