- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Essencialidade ou da Seletividade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Progressividade
Quando a alíquota de determinado imposto cresce na medida em
que aumenta a base de cálculo em que incidir a exação em
questão, estar-se-á diante da aplicação do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista de Controle Interno - Finanças Públicas
80 Questões