O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. Nesse sentido, qual a carga horária mínima exigida do total de horas letivas para a aprovação do aluno?

Sobre o direito à educação e o dever de educar, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

( ) Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre as incumbências dos Municípios, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta quanto às suas diretrizes e metas.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

O Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, em regra para estudantes de anos de idade; e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, para os de anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

As etapas e fases da Educação Básica têm previsão de idades próprias que, no entanto, são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma. Com base nessa informação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto a essas características.

( ) Atraso na matrícula e/ou no percurso escolar.

( ) Retenção, repetência e retorno de quem havia abandonado os estudos.

( ) Adolescentes em regime de acolhimento ou internação e jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O regime normal de trabalho dos professores será de quantas horas semanais?

Unidades de Conservação (UCs) são áreas naturais e protegidas pelo Poder Público municipal, estadual ou federal, com objetivos de conservação e limites definidos, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As UCs podem ser de dois tipos: Unidades de Proteção integral, com normas mais restritas e voltadas para a pesquisa e conservação da biodiversidade, ou Unidades de Uso Sustentável, voltadas para visitação, atividades educativas e uso sustentável de seus recursos. São exemplos de Unidades de Proteção Integral, EXCETO:

Associar uma cor a um mês mostrou-se uma boa ferramenta para disseminar informações sobre importantes questões de saúde. As campanhas do Outubro Rosa (contra o câncer de mama) e do Novembro Azul (contra o câncer de próstata) estão entre as mais bem-sucedidas e inspiram muitas outras. O mês e a cor em que se trabalha a prevenção e o combate ao suicídio chama-se: