Uma de suas diretrizes é a redução do analfabetismo social.

A vigência do PNE é de 10 anos.

A execução do PNE, bem como o seu cumprimento, será realizada pelo Sistema Brasileiro de Educação (SBE).

A cada 4 anos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas na Lei.

Uma de suas metas é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º ano do ensino fundamental.