Assinale a alternativa que NÃO indica uma medida que deve ser assegurada pelo juiz à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica.

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os municípios, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Código de Posturas de Pontão/RS, assinale a alternativa que apresenta a espécie de bem público municipal na qual se enquadram os edifícios e terrenos destinados a serviço ou estabelecimento municipal.

A prefeitura municipal está projetando uma nova praça pública que terá um jardim em formato retangular. Por questões estéticas e de aproveitamento de espaço, a área do jardim será determinada pela largura x (em metros) de suas laterais, de acordo com a função quadrática

A(x) = −x² + 20x

em que A(x) representa a área do jardim, em metros quadrados, e x deve estar compreendido entre 0 e 20 metros. Para que o jardim tenha a maior área possível, o valor da largura x que deverá ser adotada é, em metros:

A prefeitura municipal iniciou um programa de capacitação de seus servidores. No primeiro mês, 3 servidores concluíram a formação. A meta é, a cada mês, triplicar o número de servidores que completam a formação. Mantendo a progressão, o número de servidores a completar a formação no quarto mês do programa será:

No município de Pontão, registros recentes apontam episódios de ocupações em áreas rurais por grupos que se autodeclaram descendentes da etnia Kaingang. Essas ocorrências, registradas nos anos de 2005, 2013 e 2024, envolveram acampamentos às margens da rodovia RS-324 e posterior ocupação de área de preservação permanente. Como justificativa, o grupo alega a existência de um cemitério indígena na região, supostamente localizado entre duas comunidades do município. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas comunidades.

De acordo com o Censo IBGE 2022, o Rio Grande do Sul possui oficialmente quatro etnias indígenas: Charrua, Kaingang, Mbyá-Guarani e

A origem do município de Pontão está relacionada às rotas tropeiras e a elementos geográficos que serviam de referência para os viajantes da época. O nome do município deriva de uma expressão utilizada para identificar uma formação natural que servia como ponto de parada e abrigo para os tropeiros, que a chamavam de:

Giba, servidor público do Município de Pontão/RS, revelou propositalmente um fato de que teve ciência em razão das suas atribuições e que deveria permanecer em segredo, propiciando beneficiamento por informação privilegiada e colocando em risco a segurança da sociedade e do Estado. É correto afirmar que ele cometeu um ato de improbidade administrativa

Raquel exerce atividade com efetiva exposição a agentes químicos prejudiciais à saúde dela. Considerando a situação narrada e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.