Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:

Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

Conforme o documento “Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública”, é correto afirmar que, quando se envolve numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação e de efetivação do compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania, o Conselho Escolar está desempenhando sua função

Ao discutir a abertura de tempos nos currículos para as vivências do tempo, Arroyo (2013) afirma que um avanço relevante é reconhecer que devemos respeitar a diversidade de tempos de socialização, formação, aprendizagem ao menos no tempo-ciclo vivido ainda por crianças no final da infância.

Segundo o autor, este é um avanço

Após analisar a herança pedagógica dos dois últimos séculos, Oliveira-Formosinho et alii (2007) apresentam o contraste entre dois modos de fazer pedagogia: o modo da transmissão e o modo da participação.

Na pedagogia da participação,

A inclusão é uma proposta inovadora. Conforme Machado (2009), acolher o outro numa pedagogia inclusiva é acolhê-lo como

Em seu artigo, Bonamino e Sousa (2012) apresentam três gerações de avaliação da educação em larga escala, as quais, ao tempo em que se sucedem, também coexistem no âmbito das redes de ensino brasileiras.

Estes autores afirmam que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) pode ser identificado como uma avaliação de

O exercício efetivo da avaliação é uma tarefa significativa para a construção dos resultados da aprendizagem do educando.

Nesse sentido, Luckesi (2005) afirma que, ao avaliar, o professor deverá, entre outros:

Com base em sua pesquisa sobre a práxis de coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino, Franco (In: FRANCO e CAMPOS, 2016) afirma que coordenar o pedagógico é

Domingues e Belletati (In: FRANCO e CAMPOS, 2016) defendem que os projetos de formação contínua na escola devam ser elaborados coletivamente por professores, coordenadores e diretores de escola, alicerçados no princípio de uma educação de boa qualidade social para crianças e jovens.

Conforme estas autoras, a função social da escola é a de