Em relação ao Território Federal do Amapá, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Como um território juridicamente delimitado, é resultado do processo de desmembramento do Estado do Pará.

( ) Com a Constituição de 1988, que pôs fim a República com Territórios, é transformado em Estado.

( ) Criado mediante Projeto de Lei Complementar em agosto de 1981, pelo presidente João Batista Figueiredo.

( ) Contava com quatro municípios, Macapá, Mazagão, Santana e Amapá, sendo, esse último, decretado capital provisória

( ) Sua criação tinha como objetivo, proteger a fronteira setentrional do Brasil no cenário da Segunda Guerra Mundial.

( ) Possuía autonomia e prerrogativas de um estado, não subordinado às decisões do presidente da República.

A sequência correta de cima para baixo é:

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Entre os instrumentos da PNMA, o Licenciamento Ambiental tem por objetivo:

Conforme a Lei de Crimes Ambientais, os crimes ambientais são classificados em cinco tipos. Comente crime contra a administração ambiental:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação federais, estaduais e municipais, composto por 12 categorias, cujo objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos. Entre as unidades que tem a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e normas são restritivas, está:

Para que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alguns instrumentos que auxiliam na gestão dos recursos hídricos do Brasil. Sobre o que a Lei estabeleceu a respeito desses instrumentos, é correta a seguinte afirmação:

Julgue se as afirmações abaixo a respeito da proteção à Fauna são verdadeiras, e em seguida assinale a alternativa correta:
I. No que diz respeito à proteção à fauna, a legislação diz que pode ser concedida a cientistas, pertencentes a instituições científicas, oficiais ou oficializadas, ou por estas indicadas, licença especial para a coleta de material destinado a fins científicos, em qualquer época.
II. É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha, exceto os espécimes provenientes de criadouros devidamente legalizados.
III. Para exercício da caça, é obrigatória a licença anual, de caráter específico e de âmbito regional, expedida pela autoridade competente, sendo que para caçar com armas de fogo, a licença deverá ser acompanhada do porte de arma emitido pela Polícia Civil.

É considerado crime contra o meio ambiente “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena NÃO é aumentada de metade se o crime é praticado:

No envelhecimento ocorrem mudanças progressivas no organismo alterando funções fisiológicas que apresentam implicações relevantes na ingestão alimentar.

Considerando a sentença acima, é CORRETO afirmar que:

Nos procedimentos de higiene nas áreas de manipulação de alimentos em Unidade de Alimentação e Nutrição – UAN, são permitidos:

Marque a alternativa que apresenta um critério diagnóstico de hipercolesterolemia familiar definitivo: