“É um material de moldagem elástico indicado para obtenção de modelos de estudo, confecção de próteses provisórias e próteses parciais removíveis. Seus componentes incluem sulfato de cálcio di-hidratado, fluoretotitanato de potássio, partículas inorgânicas (terra diatomácea e óxido de zinco) e fosfato trissódico”. O texto acima refere-se a qual material odontológico?

O processo de esterilização é comprovado por meio de monitoramento físico, químico e biológico. Qual das alternativas abaixo refere-se a uma forma de monitoramento físico?

Sobre a certidão de habite-se, seus requisitos e características, marque a alternativa correta:

Marque a alternativa que indica os três princípios básicos que apoiam o conceito de desenvolvimento sustentável:

Caso uma pessoa construa irregularmente, sem licença e ao arrepio dos ditames legais, um muro que, malgrado se inicie nos limites de sua propriedade, se estende para a calçada, ocupando parte de área pública, com risco iminente de desabamento, dificultando o tráfego de pedestres e o Poder Público, utilizando-se das prerrogativas legais, determina a demolição da obra.
Com base nessas informações, marque a alternativa que indica qual o poder administrativo aplicável ao caso:

Marque a alternativa que não corresponde aos atributos dos atos administrativos

No tocante às regras de higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, das feiras, bancas de revistas, quiosques, trailers e da atividade ambulante previstas na Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015, marque a alternativa correta:

Nos termos do art. 890/2010 do Município de Palmeiras de Goiás, nenhuma construção, reconstrução, acréscimo ou demolição, será feita sem a prévia licença da Prefeitura:

A Constituição Federal proíbe expressamente à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
Dessa forma, é correto afirmar que a referida proibição fundamenta-se no princípio da:

Marque a alternativa que indica hipótese de suspensão do crédito tributário: