Foram encontradas 35 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:
“O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, representantes do povo, eleitos no Município, em pleito direto e secreto, pelo sistema proporcional de votos, entre os brasileiros maiores de ______anos e no gozo de seus direitos políticos, para o mandato de _____anos, cuja eleição ocorrerá simultaneamente em todo o País.”
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Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis pela (o):
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A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem, segundo a Lei nº 8.069/90:
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A formação técnico-profissional, de acordo com a Lei nº 8.069/90, obedecerá aos princípios de:
I. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente;
II. Idade mínima de doze anos, salvo na condição de aprendiz;
III. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular;
IV. Proteção ao adolescente, priorizando atividades insalubres e penosas;
V. Horário especial para o exercício das atividades.
Dos itens acima:
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Conforme estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais ou responsável têm a obrigação de:
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Observadas as normas gerais de direito financeiro público, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram:
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De acordo com a Lei nº 9.394/96, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de, exceto:
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A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.
I. Maior de vinte anos de idade;
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
III. Que não se sente a vontade nas práticas esportivas;
IV. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
V. Que tenha prole.
Dos itens acima:
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O exercício físico crônico realizado com intensidade e volume adequado, associado com suficiente tempo de recuperação, promove adaptações em diversos sistemas fisiológicos, enquanto que o exercício físico intenso, exaustivo e não moderado é considerado:
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A fisiologia por si só estuda os processos, atividades e fenômenos característicos dos seres vivos. Quando em união com o esforço, estes estudos irão observar como:
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