A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.

I. Maior de vinte anos de idade;

II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

III. Que não se sente a vontade nas práticas esportivas;

IV. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

V. Que tenha prole.

Dos itens acima: