A CRFB/1988 estabeleceu, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, as imunidades e os princípios como limitações ao poder de tributar. No que diz respeito ao tema, analise as seguintes vedações constitucionais:

I - sem prejuízo de outras asseguradas ao contribuinte é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos

II - é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou

III - é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributos sem lei que o estabeleça

IV - é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado

V - é vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios

A sequência correta de princípios tributários correspondentes às vedações é:

Considere o texto I para responder a questão.

TEXTO I - Pelas futuras gerações, o atual sistema da moda precisa ser repensado

A moda convencional, atrelada à produção insustentável, ao consumismo e ao descarte irresponsável, compromete as necessidades das futuras gerações. Por isso além de reduzir Impactos ambientais e sociais, o atual sistema da moda precisa ser repensado. Soluções puramente técnicas ou mercadológicas não são suficientes. Novos modos, apoiados em princípios que respeitem a equidade intergeracional, precisam ser considerados.

A obsolescência planejada, iniciada nos anos 30 e intensificada no pós-guerra, contribui para a valorização da novidade, agravando os danos ambientais. E, com o modo de produção capitalista instaurado, o incremento da oferta tornou-se maior que a demanda. A obsolescência pode ser relacionada à qualidade ou à sua função psicológica, está também pode ser chamada obsolescência de estilo, de desejabilidade, ou gosto, provocando a redução do uso. Sabemos que essa prática tem sido comum no setor da moda; as marcas provocam intencionalmente a obsolescência de determinado produto, lançando novas coleções em espaços de tempo cada vez menores. [...]

Também é importante destacarmos as condições precárias dos trabalhadores da cadeia da moda, apesar da existência de normas internacionais, certificações e legislações. É comum o deslocamento da produção industrial para lugares onde os salários são mais baixos e praticamente inexistem leis trabalhistas, resultando em uma cadeia de fornecimento de enorme complexidade, com fábricas espalhadas por várias nações. Assim, grande parte da responsabilidade pelo bem-estar dos trabalhadores recai sobre os fabricantes terceirizados, que estão fora da influência imediata das grandes marcas. [...]

Conforme relatório da Global Fashion Agenda e The Boston Consulting Group, se a população global aumentar, como esperado, para 8,5 bilhões de pessoas até 2030, estima-se que o consumo do vestuário aumentará em 63%, ou seja, de 62 milhões de toneladas hoje para 102 milhões de toneladas em 2030 - o equivalente a mais de 500 bilhões de camisetas. Em consequência, o consumo de água na indústria convencional aumentaria por volta de 50%, as emissões de CO2, em torno de 63% e a produção de lixo, 62%, entre outros impactos ambientais e sociais. Por outro lado, o mesmo relatório afirma que, se houver uma profunda transformação nesse setor, empregando de modo mais eficiente e diligente os recursos escassos, tratando os trabalhadores justamente e fazendo progressos em uma variedade de questões na cadeia de valor, a indústria da moda terá a oportunidade de criar uma mudança social em larga escala.[...]

Sim, todos nós podemos colaborar nessa transição. Como cidadãos, podemos repensar nossos hábitos diários de uso, consumo e descarte; apoiar e participar de iniciativas pró-sustentabilidade, no âmbito social ou ambiental. Como consumidores, podemos exigir transparência e práticas sustentáveis das marcas, priorizar o consumo local, autoral e de produtos com menor impacto. Como profissionais, devemos buscar novas alternativas, quebrar paradigmas, considerar os limites do planeta. O posicionamento das marcas tambpém é fundamental nesse processo. Elas podem escolher o protagonismo, apoiando a transformaçaõ e o impacto positivo, ou se acomodar com o convencional, destoando do espírito do tempo.

Cacá W. Camargo. Fragmento adaptado. In: Carta Capital, 30/09/2019. Disponível em: https:///www.cartacapital.com.br/blogs/fashion-revolution/pelas-futuras/geracoes-o-atual-sistema-da-moda-precisa-ser-repensado/

No título, há aparente ambiguidade que se desfaz com aleitura do texto. Essa ambiguidade é eliminada e se altera o sentido original do título, na seguinte reescrita:

Considere o texto II para responder a questão.

Texto II - Economia Circular na Moda

A indústria da moda é notoriamente conhecida por ser intensiva em uso de recursos. Da produção da fibra ao varejo são muitas etapas requerendo uso de solo, água, químicos, energia. Porém, há um debate crescente sobre o desperdício desses recursos, ou seja, o quanto se perde não só no processo produtivo, mas no pós-consumo de moda. Neste cenário, onde atuação urgente se faz necessária, aparece a economia circular e suas diversas possibilidades de aplicação na indústria e no varejo de moda.

Uma checada rápida nos dados mais recentes sobre o uso e desperdício de recursos revela números que saltam aos olhos. Segundo o relatório The New Textile Economy, da Fundação Ellen MAcArthur, um caminhão de têxteis é descartado a cada segundo no mundo. Em 2017, a Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - estimou um desperdício de, pelo menos, 170 mil toneladas de resíduos têxteis no Brasil. Esse número é referente apenas à sobra do corte das roupas. Ou seja, nesta conta, não entram as roupas e outros itens de moda que são descartados pela população no pós-consumo e acabam em lixões ou aterros sanitários, por exemplo.

Porém, a necessidade de repensar o modelo 'extrair, produzir e descartar' vai muito além da circularidade para os tecidos e roupas. É preciso entender e praticar a economia circular em cada etapa do processo de produção e consumo, principalmente quando falamos do uso de matérias-primas, água e energia. O modelo circular se baseia em três princípios, conforme apontado pela Fundação Ellen MacArthur, que vem se dedicando à promoção da economia circular pelo mundo: reduzir resíduos e poluição, prolongar o uso de produtos e materiais e regenerar os sistemas naturais.

Instituto C&A 30/08/2019. Excerto, Disoonível em: https://www.institutocea.org.br/noticias/noticias/2019/08/economia-circular-na-moda

"Porém, a necessidade de repensar o modelo 'extrair', produzir e descartar' vai muito além" (3º parágrafo). Modifica-se o sentido original do segmento ao se substituir o conector em destaque por:

Considere o texto II para responder a questão.

Texto II - Economia Circular na Moda

A indústria da moda é notoriamente conhecida por ser intensiva em uso de recursos. Da produção da fibra ao varejo são muitas etapas requerendo uso de solo, água, químicos, energia. Porém, há um debate crescente sobre o desperdício desses recursos, ou seja, o quanto se perde não só no processo produtivo, mas no pós-consumo de moda. Neste cenário, onde atuação urgente se faz necessária, aparece a economia circular e suas diversas possibilidades de aplicação na indústria e no varejo de moda.

Uma checada rápida nos dados mais recentes sobre o uso e desperdício de recursos revela números que saltam aos olhos. Segundo o relatório The New Textile Economy, da Fundação Ellen MAcArthur, um caminhão de têxteis é descartado a cada segundo no mundo. Em 2017, a Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - estimou um desperdício de, pelo menos, 170 mil toneladas de resíduos têxteis no Brasil. Esse número é referente apenas à sobra do corte das roupas. Ou seja, nesta conta, não entram as roupas e outros itens de moda que são descartados pela população no pós-consumo e acabam em lixões ou aterros sanitários, por exemplo.

Porém, a necessidade de repensar o modelo 'extrair, produzir e descartar' vai muito além da circularidade para os tecidos e roupas. É preciso entender e praticar a economia circular em cada etapa do processo de produção e consumo, principalmente quando falamos do uso de matérias-primas, água e energia. O modelo circular se baseia em três princípios, conforme apontado pela Fundação Ellen MacArthur, que vem se dedicando à promoção da economia circular pelo mundo: reduzir resíduos e poluição, prolongar o uso de produtos e materiais e regenerar os sistemas naturais.

Instituto C&A 30/08/2019. Excerto, Disoonível em: https://www.institutocea.org.br/noticias/noticias/2019/08/economia-circular-na-moda

A leitura do texto permite compreender que convém praticar a economia circular, pois esta:

Considere o texto II para responder a questão.

Texto II - Economia Circular na Moda

A indústria da moda é notoriamente conhecida por ser intensiva em uso de recursos. Da produção da fibra ao varejo são muitas etapas requerendo uso de solo, água, químicos, energia. Porém, há um debate crescente sobre o desperdício desses recursos, ou seja, o quanto se perde não só no processo produtivo, mas no pós-consumo de moda. Neste cenário, onde atuação urgente se faz necessária, aparece a economia circular e suas diversas possibilidades de aplicação na indústria e no varejo de moda.

Uma checada rápida nos dados mais recentes sobre o uso e desperdício de recursos revela números que saltam aos olhos. Segundo o relatório The New Textile Economy, da Fundação Ellen MAcArthur, um caminhão de têxteis é descartado a cada segundo no mundo. Em 2017, a Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - estimou um desperdício de, pelo menos, 170 mil toneladas de resíduos têxteis no Brasil. Esse número é referente apenas à sobra do corte das roupas. Ou seja, nesta conta, não entram as roupas e outros itens de moda que são descartados pela população no pós-consumo e acabam em lixões ou aterros sanitários, por exemplo.

Porém, a necessidade de repensar o modelo 'extrair, produzir e descartar' vai muito além da circularidade para os tecidos e roupas. É preciso entender e praticar a economia circular em cada etapa do processo de produção e consumo, principalmente quando falamos do uso de matérias-primas, água e energia. O modelo circular se baseia em três princípios, conforme apontado pela Fundação Ellen MacArthur, que vem se dedicando à promoção da economia circular pelo mundo: reduzir resíduos e poluição, prolongar o uso de produtos e materiais e regenerar os sistemas naturais.

Instituto C&A 30/08/2019. Excerto, Disoonível em: https://www.institutocea.org.br/noticias/noticias/2019/08/economia-circular-na-moda

No texto, o substantivo composto "matérias-primas" está corretamente flexionado no plural. Porém, há ERRO na flexão da palavra destacada em:

Caio, Procurador do Município de Nova Iguaçu, recvebeu processo administrativo para emissão de parecer, acerca de questão envolvendo a cessão de um bem público municipal a terceiro. Após análise do processo, Caio verificou que o mesmo não estava instruído adequadamente, não contendo todas as informações exigíveis para a emissão do opinativo jurídico, razão pela qual restituiu o processo ao órgão de origem para requisitar os esclarecimentos e documentos que se faziam necessários. Entendendo que o caso era urgente, o Secretário Municipal de Governo, que formulou a consulta, apresentou reclamação ao Prefeito, que determinou, então a instauração de sindicância no âmbito da referida Secretaria, para apuração da conduta do Procurador. Considerando os fatos narrados e o disposto na Lei Complementar nº 12/2005 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu):

Considere o texto I para responder a questão.

TEXTO I - Pelas futuras gerações, o atual sistema da moda precisa ser repensado

A moda convencional, atrelada à produção insustentável, ao consumismo e ao descarte irresponsável, compromete as necessidades das futuras gerações. Por isso além de reduzir Impactos ambientais e sociais, o atual sistema da moda precisa ser repensado. Soluções puramente técnicas ou mercadológicas não são suficientes. Novos modos, apoiados em princípios que respeitem a equidade intergeracional, precisam ser considerados.

A obsolescência planejada, iniciada nos anos 30 e intensificada no pós-guerra, contribui para a valorização da novidade, agravando os danos ambientais. E, com o modo de produção capitalista instaurado, o incremento da oferta tornou-se maior que a demanda. A obsolescência pode ser relacionada à qualidade ou à sua função psicológica, está também pode ser chamada obsolescência de estilo, de desejabilidade, ou gosto, provocando a redução do uso. Sabemos que essa prática tem sido comum no setor da moda; as marcas provocam intencionalmente a obsolescência de determinado produto, lançando novas coleções em espaços de tempo cada vez menores. [...]

Também é importante destacarmos as condições precárias dos trabalhadores da cadeia da moda, apesar da existência de normas internacionais, certificações e legislações. É comum o deslocamento da produção industrial para lugares onde os salários são mais baixos e praticamente inexistem leis trabalhistas, resultando em uma cadeia de fornecimento de enorme complexidade, com fábricas espalhadas por várias nações. Assim, grande parte da responsabilidade pelo bem-estar dos trabalhadores recai sobre os fabricantes terceirizados, que estão fora da influência imediata das grandes marcas. [...]

Conforme relatório da Global Fashion Agenda e The Boston Consulting Group, se a população global aumentar, como esperado, para 8,5 bilhões de pessoas até 2030, estima-se que o consumo do vestuário aumentará em 63%, ou seja, de 62 milhões de toneladas hoje para 102 milhões de toneladas em 2030 - o equivalente a mais de 500 bilhões de camisetas. Em consequência, o consumo de água na indústria convencional aumentaria por volta de 50%, as emissões de CO2, em torno de 63% e a produção de lixo, 62%, entre outros impactos ambientais e sociais. Por outro lado, o mesmo relatório afirma que, se houver uma profunda transformação nesse setor, empregando de modo mais eficiente e diligente os recursos escassos, tratando os trabalhadores justamente e fazendo progressos em uma variedade de questões na cadeia de valor, a indústria da moda terá a oportunidade de criar uma mudança social em larga escala.[...]

Sim, todos nós podemos colaborar nessa transição. Como cidadãos, podemos repensar nossos hábitos diários de uso, consumo e descarte; apoiar e participar de iniciativas pró-sustentabilidade, no âmbito social ou ambiental. Como consumidores, podemos exigir transparência e práticas sustentáveis das marcas, priorizar o consumo local, autoral e de produtos com menor impacto. Como profissionais, devemos buscar novas alternativas, quebrar paradigmas, considerar os limites do planeta. O posicionamento das marcas tambpém é fundamental nesse processo. Elas podem escolher o protagonismo, apoiando a transformaçaõ e o impacto positivo, ou se acomodar com o convencional, destoando do espírito do tempo.

Cacá W. Camargo. Fragmento adaptado. In: Carta Capital, 30/09/2019. Disponível em: https:///www.cartacapital.com.br/blogs/fashion-revolution/pelas-futuras/geracoes-o-atual-sistema-da-moda-precisa-ser-repensado/

Na grafia de relatório, espírito, água e também o acento gráfico é necessário em razão das mesmas regras que exigem, respectivamente, a acentuação das palavras agrupadas em:

Sobre o tema Poder Judiciário, é possível afirmar, segundo as disposições da Constituição da República, que é órgão do Poder Judiciário, EXCETO:

Considere o texto I para responder a questão.

TEXTO I - Pelas futuras gerações, o atual sistema da moda precisa ser repensado

A moda convencional, atrelada à produção insustentável, ao consumismo e ao descarte irresponsável, compromete as necessidades das futuras gerações. Por isso além de reduzir Impactos ambientais e sociais, o atual sistema da moda precisa ser repensado. Soluções puramente técnicas ou mercadológicas não são suficientes. Novos modos, apoiados em princípios que respeitem a equidade intergeracional, precisam ser considerados.

A obsolescência planejada, iniciada nos anos 30 e intensificada no pós-guerra, contribui para a valorização da novidade, agravando os danos ambientais. E, com o modo de produção capitalista instaurado, o incremento da oferta tornou-se maior que a demanda. A obsolescência pode ser relacionada à qualidade ou à sua função psicológica, está também pode ser chamada obsolescência de estilo, de desejabilidade, ou gosto, provocando a redução do uso. Sabemos que essa prática tem sido comum no setor da moda; as marcas provocam intencionalmente a obsolescência de determinado produto, lançando novas coleções em espaços de tempo cada vez menores. [...]

Também é importante destacarmos as condições precárias dos trabalhadores da cadeia da moda, apesar da existência de normas internacionais, certificações e legislações. É comum o deslocamento da produção industrial para lugares onde os salários são mais baixos e praticamente inexistem leis trabalhistas, resultando em uma cadeia de fornecimento de enorme complexidade, com fábricas espalhadas por várias nações. Assim, grande parte da responsabilidade pelo bem-estar dos trabalhadores recai sobre os fabricantes terceirizados, que estão fora da influência imediata das grandes marcas. [...]

Conforme relatório da Global Fashion Agenda e The Boston Consulting Group, se a população global aumentar, como esperado, para 8,5 bilhões de pessoas até 2030, estima-se que o consumo do vestuário aumentará em 63%, ou seja, de 62 milhões de toneladas hoje para 102 milhões de toneladas em 2030 - o equivalente a mais de 500 bilhões de camisetas. Em consequência, o consumo de água na indústria convencional aumentaria por volta de 50%, as emissões de CO2, em torno de 63% e a produção de lixo, 62%, entre outros impactos ambientais e sociais. Por outro lado, o mesmo relatório afirma que, se houver uma profunda transformação nesse setor, empregando de modo mais eficiente e diligente os recursos escassos, tratando os trabalhadores justamente e fazendo progressos em uma variedade de questões na cadeia de valor, a indústria da moda terá a oportunidade de criar uma mudança social em larga escala.[...]

Sim, todos nós podemos colaborar nessa transição. Como cidadãos, podemos repensar nossos hábitos diários de uso, consumo e descarte; apoiar e participar de iniciativas pró-sustentabilidade, no âmbito social ou ambiental. Como consumidores, podemos exigir transparência e práticas sustentáveis das marcas, priorizar o consumo local, autoral e de produtos com menor impacto. Como profissionais, devemos buscar novas alternativas, quebrar paradigmas, considerar os limites do planeta. O posicionamento das marcas tambpém é fundamental nesse processo. Elas podem escolher o protagonismo, apoiando a transformaçaõ e o impacto positivo, ou se acomodar com o convencional, destoando do espírito do tempo.

Cacá W. Camargo. Fragmento adaptado. In: Carta Capital, 30/09/2019. Disponível em: https:///www.cartacapital.com.br/blogs/fashion-revolution/pelas-futuras/geracoes-o-atual-sistema-da-moda-precisa-ser-repensado/

Sufixos são usados para formar um novo vocábulo e, em geral, alteram a categoria gramatical de uma palavra a que se juntam. É INCORRETA a caracterização do sufixo existente em:

Em matéria de Fazenda Pública em Juízo e de acordo com as disposições do CPC/2015, é correto afirmar que: