É classificada como uma receita orçamentária de capital a receita

As despesas de exercícios anteriores

Uma escola pública adquiriu mantimentos para merenda no valor de R$ 78.000,00 em 31/01/2019. Para que os mantimentos estivessem disponíveis para produção da merenda escolar, em 02/02/2019, a entidade arcou com R$ 800,00 de frete adicionais. Em virtude das fortes chuvas ocorridas em 03/02/2019, uma inundação comprometeu o almoxarifado do refeitório e verificou-se uma perda de 50% dos produtos alimentícios adquiridos em 31/01/2019.
Considerando a situação descrita, o valor referente aos estoques registrado no sistema contábil patrimonial após a inundação será:

A redação oficial é elaborada sempre em nome do serviço público e sempre em atendimento ao interesse geral dos cidadãos. Sendo assim, os assuntos objetos dos expedientes oficiais não devem ser tratados de outra forma que não a estritamente impessoal.

(Manual de Redação da Presidência da República)

O princípio exposto no Manual está devidamente resguardado no seguinte enunciado:

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, a redação oficial

Um secretário da Prefeitura Municipal, ao encaminhar uma correspondência ao Governador do Estado, empregará a essa autoridade, respectivamente, o seguinte endereçamento, vocativo e tratamento no corpo do texto:

Nos termos da Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará com folha de pagamento

A respeito dos direitos políticos, a Carta Magna dispõe que

Nos termos da Constituição Federal brasileira, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão

Com relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos: