Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está aquela entendida como qualquer conduta que ofenda a sua integridade ou saúde. Essa forma se denomina violência:

Qual é o nome da capital do Estado do Rio Grande do Sul?

A maior parte da população do município de Maçambará se concentra na Zona Rural. Por causa de sua origem e devido às características econômicas da região, o município é dependente de qual atividade principal?

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, garantidos através dos Art. 7º da Constituição Federal vigente, está a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em por cento à do normal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 3º da Lei Federal nº 8.429/1992 estabelece que as disposições da referida lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato:

Segundo o Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Maçambará, a Câmara de Vereadores é integrada por Vereadores representantes do povo, eleitos no Município em pleito direto pelo sistema proporcional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, a data magna do Município é o dia:

O Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que, verificada a necessidade de melhor capacitar os servidores públicos municipais para o desempenho de suas funções, e visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos, a Administração Municipal promoverá para os seus servidores:

De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, a carreira é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através dos(as) , mediante promoção.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Pedro é servidor público da Prefeitura Municipal de Maçambará e, durante o seu período aquisitivo de férias dos doze meses de abril/2022 a março/2023, não teve nenhuma falta ao serviço. Sendo assim, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, Pedro terá direito a férias de dias corridos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.