Durante a elaboração do projeto político-pedagógico de uma escola pública, a equipe pedagógica debate quais princípios devem orientar a construção de práticas educacionais inclusivas voltadas às pessoas com deficiência.
Considerando os princípios gerais estabelecidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios previstos no art. 3º do texto legal.

Com base nos artigos 5º e 8º do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, é correto afirmar que o modelo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) adotado pelo Brasil

Mazzotta (1996) afirma que “ficou amplamente demonstrada [...] a incoerência entre os princípios definidos nos textos legais e as propostas consubstanciadas nos planos oficiais” da Educação Especial brasileira.

Essa incoerência consistiu:

Ao analisar a trajetória da Educação Especial no Brasil, Mazzotta (1996) identifica dois grandes períodos históricos: o primeiro, caracterizado por iniciativas oficiais e particulares isoladas; e o segundo, marcado pelo surgimento de iniciativas oficiais de âmbito nacional. Essa periodização revela distintas formas de organização do Estado e da sociedade civil em relação ao atendimento educacional dos “portadores de deficiência”.

Considerando o primeiro período identificado por Mazzotta (1996), é correto afirmar que

Uma escola pública do Ensino Fundamental recebe, no início do ano letivo, um estudante com diagnóstico de deficiência intelectual, matriculado em classe comum. A gestão escolar, ao organizar o atendimento, questiona qual é o papel e a forma de atuação da Educação Especial nesse contexto.

Considerando os princípios, as legislações e os conceitos do campo da Educação Especial apresentados por Martins (2023), é correto afirmar que a Educação Especial, nessa situação, deve:

A indisciplina de crianças e adolescentes pode ser um desafio tanto dentro quanto fora da escola.
Em suas ações diante desse contexto, educadores devem respeitar as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que, em seu art. 17, estabelece

Considerando as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução nº 01/2012), é correto afirmar que a Educação em Direitos Humanos articula-se a diferentes dimensões, entre as quais está o fortalecimento de práticas que envolvem

Em relação às políticas avaliativas, o Decreto nº 12.686/2025, em seu art. 4º , assume como um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva assegurar

O conceito piagetiano de “pensamento egocêntrico”, conforme exposto por La Taille (in La Taille; Oliveira; Dantas, 1992), define-se

Entre as diretrizes relacionadas a sequências de ensino-aprendizagem dentro do paradigma das competências, Zabala e Arnau (2020) defendem que as atividades partam de situações significativas e funcionais.

Para os autores, isso se deve ao caráter