Foram encontradas 40 questões.
Representação gráfica importante para o entendimento da locação de uma edificação e demais elementos no terreno. Nela determinamos os limites do terreno com o passeio e a via de rolamento – rua com denominação oficial. Delimitamos o contorno externo da edificação no terreno, ou ainda, inserimos a vista da planta de cobertura, pois nosso visual sempre é da vista superior como um todo. Nessa representação aparecem todos os elementos que compõem a implantação do terreno, como por exemplo, áreas de lazer, passeios, acessos, muros, equipamentos, etc. Nunca esquecer a indicação da posição do Norte.
O conceito acima refere-se a:
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O Estudo de Impacto de Vizinhança (EVI) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões, EXCETO:
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É um imposto cobrado pelos Municípios, devido a pessoa que possui imóvel urbano, podendo ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AV MOREIRA
Orgão: Pref. Jaicós-PI
A propriedade para ser considerada com função social deve preencher os requisitos como:
I. Aproveitamento racional e adequado;
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários.
Estão CORRETAS as afirmativa:
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Das afirmativas abaixo qual NÃO é considerada instrumento de Política Urbana Municipal.
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De acordo com o Art. 2o da Lei 10.257 a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais, EXCETO:
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Analise as afirmativas abaixo sobre vistorias:
I. Se, de acordo com a legislação vigente, durante a vistoria alguma irregularidade for detectada lavrar a notificação com prazo para regularização.
II. A notificação deverá ser lavrada em duas vias, sendo que uma via fica na obra, e a outra com o agente fiscal para controle do prazo (solicitar o nome legível do recebedor, função/cargo, assinatura e se possível o CPF).
III. Caso seja impossível verificar algumas informações no local, retornar a Prefeitura e acessar a documentação necessária ou o cadastro do Município, conferindo as informações necessárias para lavratura ou não da notificação. Neste caso a notificação pode ser encaminhada pelo correio, com aviso de recebimento (AR);
Estão CORRETAS as afirmativas:
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A fiscalização deve ser uma ação planejada, coordenada e avaliada de forma contínua, tendo em foco o alcance dos seus objetivos. Considerando a postura do Fiscal de Obra durante a fiscalização assinale a alternativa INCORRETA.
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O agente fiscal é o funcionário efetivo do Município com atribuição para exercer funções como:
I. Agente de fiscalização, verificando se as obras e serviços estão sendo executados de acordo com a legislação e com as normas regulamentadoras vigentes,
II. Assegurar a observância dos padrões máximos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações.
III. Atuar com rigor e eficiência para que haja o cumprimento da legislação municipal.
Sobre as sentenças acima está CORRETO o que se afirma em:
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A administração é uma atividade realizada por pessoas que tem por objetivo alcançar uma, organização previamente definida de forma eficaz com maior eficiência. A função administrativa pode ser dividida em Planejamento, Organização, Direção e Controle. Tomando como base tais afirmativa, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao conceito de Controle.
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