Foto: Reprodução/ TV Globo. (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/25/imagens-registrammomento-em-que-grupo-coloca-fogo-na-estatua-de-borba-gato-em-sp-veja-video.ghtml)

A figura de Borba Gato, bandeirante cuja atuação esteve intrinsecamente vinculada ao processo de interiorização e expansão territorial no Brasil colonial, permanece como símbolo de uma memória coletiva paradoxal, sendo, ao mesmo tempo, evocada como representação de bravura e criticada por sua participação em práticas violentas e escravistas. Em 2021, durante manifestações populares que evidenciaram a tensão entre os legados coloniais e as lutas contemporâneas por justiça social, sua estátua foi incendiada em São Paulo, reabrindo debates sobre a função dos monumentos na constituição e disputa de narrativas históricas. Nesse contexto, considerando as discussões teóricas sobre memória política e patrimônio histórico-cultural no Brasil, assinale a alternativa correta:

Em relação ao estatuto do conhecimento artístico como produção e fruição, no contexto de hermenêutica estética, assinale a alternativa correta:

Sobre a natureza do conhecimento artístico como produção e fruição no âmbito da reflexão estética contemporânea, analise as proposições acerca da concepção do fazer artístico enquanto ato humano intencional de criação e apreciação estética:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, colaborando para o acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes no ambiente escolar. Com base no ECA, assinale a alternativa correta sobre os deveres das instituições de ensino:

A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos os estudantes, respeitando e valorizando as manifestações culturais, artísticas e regionais existentes no país. Com base no que dispõe a Constituição, assinale a alternativa correta:

Em meio aos desafios históricos enfrentados pelo Brasil na concretização do direito à educação de qualidade, a Constituição Federal de 1988 delineou a obrigatoriedade de um planejamento estatal voltado ao desenvolvimento educacional sustentável, articulando esforços entre os entes federativos e assegurando a progressiva redução das desigualdades no acesso e permanência dos estudantes em todos os níveis de ensino. Nesse contexto, foi prevista a formulação de um Plano Nacional de Educação (PNE), destinado a estruturar políticas educacionais capazes de cumprir finalidades essenciais ao fortalecimento do sistema educacional brasileiro. Considerando os dispositivos constitucionais relacionados ao Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta:

O Decreto nº 7.611/2011, que regulamenta a oferta da educação especial e do atendimento educacional especializado (AEE) no Brasil, determina que a educação especial deve assegurar serviços de apoio especializados, com a finalidade de eliminar barreiras que impeçam ou dificultem o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Considerando o disposto no referido decreto, assinale a alternativa correta quanto ao caráter do atendimento educacional especializado (AEE):

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), os municípios possuem responsabilidades específicas no âmbito educacional, colaborando para a garantia do direito à educação e para o fortalecimento das relações entre escola, comunidade e gestão pública. Considerando as incumbências do município previstas na LDB, assinale a alternativa correta:

O município de Jaguaquara está localizado no estado da Bahia, situado no Território de Identidade do Vale do Jiquíriça e surgiu de uma instância chamada Toca da Onça, que em 1896 foi incumbida ao casal, Luzia de Souza e:

A diversidade sociocultural constitui elemento estruturante da formação histórica do Brasil, tendo como alicerces os múltiplos povos originários, as populações africanas e os europeus, cujas interações, tensões e sincretismos modelaram a tessitura identitária nacional. No âmbito da produção artística indígena contemporânea, verifica-se a emergência de novas linguagens, suportes e narrativas, que dialogam criticamente com tradições ancestrais e demandas políticas atuais, ressignificando as práticas culturais em contextos urbanos e institucionais. Considerando este panorama, analise criticamente as assertivas a seguir:

I. A produção artística indígena contemporânea restringe-se à replicação de técnicas tradicionais, como pintura corporal, cerâmica e cestaria, permanecendo fiel aos códigos simbólicos ancestrais, sem incorporar inovações de linguagem ou diálogo com suportes artísticos contemporâneos.
II. A circulação da produção artística indígena se dá exclusivamente em espaços institucionalizados voltados à cultura indígena, como museus etnográficos, centros culturais indígenas e feiras artesanais, tendo acesso limitado ao circuito de arte contemporânea brasileiro.
III. A arte indígena contemporânea tem se destacado pela apropriação de suportes e linguagens diversos, como instalações, performances, arte digital e vídeo, afirmando a visibilidade de pautas identitárias e políticas em diálogo com o cenário artístico contemporâneo.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta: