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Foram encontradas 35 questões.

2764186 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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Analise as assertivas e responda:
I.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou de sua iminência.
III.No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
A luz da Constituição Federal de 1988, que vem tratar do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.
 

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2764184 Ano: 2022
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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A Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, também chamada Lei da Ficha Limpa, alterou a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Com base nas alterações, são inelegíveis:
I.Os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 4 (quatro) anos seguintes.
II.Os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos.
III.Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado exclusivamente pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.
Está(ão) CORRETA(S):
 

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2764169 Ano: 2022
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 1964 que estabelece normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar que acompanhará a lei de orçamento.
 

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2764168 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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Como uma das premissas norteadoras, utilizadas na elaboração e execução da lei orçamentária, podemos citar os princípios inerentes ao tema. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios orçamentários.
 

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2764167 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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Em que pese a Lei nº 4.320 de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, tratando do controle da execução orçamentária, o controle da execução orçamentária compreenderá determinados tipos de controle. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o Poder Executivo exercerá:
 

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2764166 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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Em consonância com as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, é INCORRETO afirmar que constituem requisitos essenciais de responsabilidade na gestão fiscal, de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação, a sua:
 

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2764138 Ano: 2022
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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Acerca das teorias das formas de governo, analise:
"Todos os Estados que existem e já existiram são e foram sempre repúblicas ou monarquias".
Segundo o Autor, a república corresponde à democracia ou à aristocracia, a vontade coletiva presente em uma pessoa jurídica, já a monarquia corresponde ao reino, à vontade de um soberano, uma pessoa física. Para ele, a causa de não haver formas intermediárias é a que a falta de estabilidade sempre leva ao caminho de uma das duas formas citadas, monarquia ou república.
Com base nos seus conhecimentos, o pensamento descrito corresponde ao filósofo:
 

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2764137 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
O município de Itapiranga está situado no Extremo Oeste do estado de Santa Catarina. Dentre os municípios que fazem divisas com ele, ao leste estão os municípios descritos em qual das alternativas abaixo? Marque a alternativa CORRETA.
Fonte: https://itapiranga.atende.net/cidadao/pagina/localizacao -e-limites
 

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2764136 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
Em relação aos aspectos socioeconômicos do município de Itapiranga-SC, marque abaixo a alternativa que descreve corretamente a base da economia desse município.
 

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2764135 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
De acordo com o Jornal NSC Total de Santa Catarina, esse estado detém segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a maior desigualdade entre brancos e negros do país, portanto essa desigualdade está associada a cor da pele, segundo estudo recém-publicado pelo IBGE.
Fonte: https://www.nsctotal.com.br
Segundo essa reportagem, qual o tipo de desigualdade associado a brancos e negros no estado de Santa Catarina? Marque a alternativa CORRETA.
 

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