No tocante às responsabilidades do servidor efetivo do Município de Imperatriz, é correto afirmar que

Ao tratar da interpretação e da integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional dispõe, em seu Art. 108, que da utilização da analogia não poderá resultar

Com base na leitura do texto a seguir, responda à questão proposta.

Atualizo, logo existo

[...]

Em vez de usar o Twitter para transmitir meus pensamentos sobre o Autoícone, de confessar o que eu comera no café da manhã daquele dia (salmão grelhado de novo, na elegante prisão de Oxford) ou de contar ao mundo meus planos de ver os quadros no Rijksmuseum de Amsterdam, no dia seguinte, fui cartesiano com minha plateia global.

"ATUALIZO, LOGO EXISTO", digitei com os polegares no Tweetie, aplicativo do meu BlackBerry Bold que permite enviar um tuíte a qualquer momento, de qualquer lugar.

Esses 21 caracteres de sabedoria digital piscarem para mim da tela, com aparente impaciência para ser impulsionados até a rede, onde o mundo pudesse vê-los. Mas meu polegar pairou acima do botão de enviar do BlackBerry. Eu não estava pronto para publicar aquele pensamento privado na rede pública. Pelo menos ainda não. Baixei os olhos novamente para a tela.

@ajkeen: ATUALIZO, LOGO EXISTO

Se essas palavras realmente forem verdadeiras, perguntei a mim mesmo, o que importa? O mundo inteiro, todos os 8 bilhões de seres humanos, teria de migrar - como colonos numa terra prometida da mídia social - para esse novo sistema nervoso central da sociedade? Qual seria o destino de nossas identidades quando todos vivêssemos sem segredos, totalmente transparentes e em público, dentro da arquitetura social que Reid Hoffman e Biz Stone estavam construindo para a humanidade? Olhei de novo para o falecido Bentham, o pai utilitarista do princípio da maior felicidade. Imaginei: aquela sociedade eletronicamente conectada resultaria em mais felicidade? Podia levar à melhoria da condição humana? Enriqueceria nossas personalidades? Poderia criar o homem à sua própria imagem?

Perguntas, perguntas, perguntas. Meu pensamento se dirigiu para os desconectados, aqueles desinteressados ou incapazes de viver em público. Isso disparou uma sensação de tontura, como se o mundo externo tivesse se acelerado e girasse cada vez mais depressa ao meu redor. Se, como o Sean Parker ficcional argumenta em A rede social, nosso futuro será vivido on-line, pensei comigo mesmo, qual então será o destino daqueles dissidentes, dos que não atualizam? Num mundo em que todos existem na internet, pensei, o que será daqueles que protegem sua privacidade, que se orgulham de sua ilegibilidade, que – nas palavras atemporais de Brandeis e Warren – só querem ser deixados sozinhos e em paz?

Fiquei pensando: estarão eles vivos ou mortos?

(Extraído de: KEEN, Andrew. Vertigem digital: Por que as redes

sociais estão nos dividindo, diminuindo e desorientando. Rio de

Janeiro: Zahar, 2012, p: 19-20)

No período "@ajkeen: ATUALIZO, LOGO EXISTO", o conectivo e elemento coesivo destacado introduz uma oração

Segundo dispõe o Código Tributário Municipal de Imperatriz, o ITBI não incide sobre a transmissão de imóveis, quando incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. Todavia, se a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda de imóveis, então o tributo incidirá.

A atividade de compra e venda de imóveis será considerada preponderante quando, nos dois anos anteriores à transmissão, a pessoa jurídica adquirente apresentar

Sobre o domicílio tributário, analise as assertivas abaixo.

I. Na falta de eleição pelo contribuinte pessoa física de domicílio tributário, o fisco considerará como tal a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.

II. Quando a pessoa jurídica de direito privado não eleger seu domicílio, o fisco poderá fazê-lo a seu critério, notificando a empresa por meio de Diário Oficial.

III. O domicílio fiscal de uma pessoa jurídica de direito público pode ser o de qualquer agência tributária do município em que estiver localizada.

IV. Quando o contribuinte elege um domicílio com o propósito de impossibilitar ou dificultar a arrecadação do tributo, a autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito.

Está correto o que se afirma em

A URL (Uniform Resource Locator) é a forma padronizada para ter acesso a sistemas, sites, documentos ou qualquer recurso na internet. Uma URL possui a seguinte estrutura http://www.seusite.com.br/noticias/index.html.

A respeito da URL, sua estrutura, protocolos e o World Wide Web (www), assinale a opção correta.

Ao tratar da prestação de serviço sob forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, na condição de simples fornecimento de trabalho, o Código Tributário Municipal de Imperatriz estabelece que tal situação envolve

Sobre o fato gerador da obrigação principal, pode-se afirmar que é

Durante a realização de um trabalho, o Auditor se deparou com uma situação de "saldo credor de caixa", ou, como também é conhecido, "caixa negativo".

No caso, a situação detectada na auditoria é indício de

Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a definição de microempresa ou empresa de pequeno porte abrange