Considerando o Código Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, em relação ao interesse local sobre o meio ambiente, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.

( ) Dotar obrigatoriamente o Plano Diretor da cidade de normas que levem em conta a proteção ambiental.
( ) Diminuir a poluição da água, do solo e da atmosfera, assim como reduzir a poluição visual e sonora.
( ) Promover a racionalização o uso de recursos ambientais.
( ) Exercer o controle da poluição.
( ) Proteger os recursos ambientais do município.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre as finalidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), assinale a alternativa correta.

Sobre a participação complementar da iniciativa privada no SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990, a participação privada depende de contratos ou convênios que assegurem _______________, observância _________________, controle de _______________ e prioridade no atendimento aos _____________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Lei nº 1.528/2000 instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, fundamentado no artigo 169 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Gravataí, seu planejamento, implementação, execução e controle. Nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta apenas os princípios fundamentais dessa política.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém em novembro de 2025, representou um ponto de virada para a inovação financeira através de experiências e ambições de outros países e avanço de metas principalmente no que diz respeito às contribuições das nações para o financiamento climático. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que envelhecer é um direito social e um compromisso coletivo com a dignidade humana. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É obrigação dos Municípios assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis e políticos, individuais e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
( ) É dever da família zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
( ) É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante órgãos públicos.
( ) A toda pessoa idosa é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, garantindo sua autonomia e seu direito de liberdade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

São deveres do Estado com a educação escolar pública:

I. Garantir a Educação Infantil gratuita às crianças até 5 anos de idade.
II. Ofertar ensino noturno regular somente se houver necessidade dos educandos.
III. Garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV. Oferecer atendimento aos discentes em todas as etapas da Educação Básica.
V. Garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.

Quais estão INCORRETOS?

O ECA estabelece princípios e consolida diretrizes que orientam a promoção, a defesa e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Relacione à Coluna 1 à Coluna 2, associando as situações aos direitos que as garantem ou aos órgãos responsáveis. 

Coluna 1
1. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. 2. Castigo físico, tratamento cruel ou degradante. 3. Inviolabilidade da integridade física. 4. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. 5. Mãe adolescente que deseja entregar filho à adoção.

Coluna 2

( ) Direito ao respeito. ( ) Direito à liberdade. ( ) Conselho Tutelar. ( ) Justiça da Infância e da Juventude. ( ) Garantia de prioridade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A educação engloba sistemas formativos que se reproduzem no trabalho, na família, na convivência com as pessoas, nos movimentos sociais, nas instituições de ensino e pesquisa, nas manifestações culturais e nas organizações da sociedade civil. O ensino tem como base os seguintes princípios, EXCETO:

A definição de currículo como construção sociocultural deve considerar que: