Sobre a educação especial, a LDB de 1996 determina que:

As condições de vida da população em situação de rua as tornam vulneráveis ao acometimento de agravos à saúde, causando dor e sofrimento para uma considerável parcela da população. Para minimizar os efeitos dessa situação, o Decreto n. 7.053/2009 instituiu a política nacional para a população em situação de rua que, além da igualdade e equidade, possui como princípios:

De acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, Nota Técnica n. 4/2020), aerossóis são partículas menores e mais leves que as gotículas, que, quando inaladas, podem penetrar mais profundamente no trato respiratório. Diante disso, o profissional de saúde, ao realizar um procedimento que gere aerossóis em um paciente com Covid-19, deverá utilizar, obrigatoriamente:

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A autoridade sanitária, ao verificar a ocorrência de infrações, pode aplicar penalidades. No entanto, a imposição da pena e a sua graduação deve considerar as circunstâncias atenuantes e agravantes. Circunstância agravante pode receber tal interpretação quando o infrator

A Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, determina as infrações referentes à legislação sanitária no âmbito nacional. Quanto à classificação, as infrações sanitárias enquadram-se em:

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Considerando que, na educação infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se, a organização curricular da educação infantil na Base Nacional Comum Curricular está estruturada em

Em dezembro de 2017, foi aprovada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que, dentre outras coisas, instituiu as competências e habilidades como centrais na organização curricular. No âmbito da BNCC, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à

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