Comunicar é a capacidade de trocar ou discutir ideias, de dialogar, de conversar, com vistas ao bom entendimento entre as pessoas.

Diante do exposto, marque a alternativa CORRETA:

NÃO são atribuições do ACS:

Além das atribuições comuns a todos os profissionais da equipe de AB, são atribuições dos ACS e ACE:

I. Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe.

II. Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva.

III. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde de referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território.

IV. Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais de relevância para a promoção da qualidade de vida da população, como ações e programas de educação, esporte e lazer, assistência social, não são atribuições definidas para esses profissionais.

Estão CORRETAS:

Em outubro de 2006, a Lei Nº 11.350, normatizou as atividades dos ACS e ACE , sendo depois regulamentada pela PL nº 6.437, de 2016, ainda em 2018, as atividades dos ACS e ACE foram regulamentadas pela Lei nº 13.595/2018. Deste modo, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, em sua Portaria de nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, é prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da Atenção Básica.

Deste modo, analise as afirmativas abaixo:

I. O número de ACS e ACE por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente;

II. Cada ACS deve realizar as ações previstas nas regulamentações vigentes e nesta portaria e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 750 pessoas;

III. A atividade do ACS deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território, com priorização para população com maior grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico;

IV. A atuação em ações básicas de saúde deve visar à integralidade do cuidado no território;

Estão CORRETAS:

O Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, define que "o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada".

Deste modo:

I. Para que a Atenção Básica possa ordenar a Rede de Atenção a Saúde, é preciso reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando-as em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades das pessoas, com isso fortalecendo o planejamento ascendente.

II. Para que o Estado possa ordenar a Rede de Atenção à Saúde no município, não é preciso reconhecer as necessidades de saúde da população, pois não estão sob sua responsabilidade, mas dos municípios, por isso não podem contribuir para que a programação dos serviços de saúde para das necessidades das pessoas, com isso fortalecendo o planejamento ascendente.

III. A Atenção Básica é caracterizada como porta de entrada preferencial do SUS, possui um espaço privilegiado de gestão do cuidado das pessoas e cumpre papel estratégico na rede de atenção, servindo como base para o seu ordenamento e para a efetivação da integralidade.

IV. É necessário que a Atenção Básica tenha alta resolutividade, com capacidade clínica e de cuidado e incorporação de tecnologias leves, (diagnósticas e terapêuticas), além da articulação da Atenção Básica com outros pontos da Rede de Atenção a Saúde (RAS).

Estão CORRETAS:

Sobre a Portaria Nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, é CORRETO afirmar:

No ano de 2006, com a publicação da Portaria GM 399 que instituiu o Pacto pela Saúde, os gestores do SUS assumiram o compromisso público da construção do referido Pacto estabelecendo prioridades articuladas e integradas em três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

Considerando o que está estabelecido para cada um desses componentes, numere a segunda coluna em conformidade com a primeira e assinale a alternativa CORRETA:

1. Pacto pela Vida.

2. Pacto em Defesa do SUS.

3. Pacto de Gestão

( ) Controlar o câncer de colo de útero e o câncer de mama.

( ) Consolidar e ampliar a descentralização das ações de saúde e fortalecimento da Regionalização.

( ) Fortalecimento da atenção básica.

( ) Garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.

( ) Mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, tendo a questão da saúde como um direito.

( ) Responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios pelo financiamento do Sistema Único de Saúde.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Sabe-se que a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve papel fundamental na origem da Estratégia de Saúde da Família, porém a profissão de ACS só foi criada em 2002, pela Lei 10.507 e regulamentada em 2006 pela Lei 11.350/06. Contudo, em 2018, foi promulgada a Lei 13.595/18, que define as atribuições dos ACS.

Assinale a alternativa CORRETA acerca das determinações dessa lei.

A equipe de saúde precisa conhecer a realidade da comunidade onde está situada e para tal deverá reunir informações identificando suas principais necessidades em saúde e, com essas informações, realizar o diagnóstico de saúde da comunidade, o planejamento e a execução das ações.

Sobre o cadastramento familiar, pode-se afirmar que: