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De acordo com CNECEB nº07/2010, o Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 21 (vinte e um) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.

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A doutrina liberal surigiu para defender a predominância da liberdade e dos interesses individuais na sociedade, estabeleceu uma forma de organização social baseada na propriedade privada dos meios de produção, também denominada saciedade de classes. A pedagogia liberal, portanto, é uma manifestação própria desse tipo de sociedade.

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Na abordagem tradicional do ensino, o conhecimento é o resultado da experiência. Dessa forma, a escola é reconhecida como a instituição que educa de maneira formal, e os modelos educativos são construídos com base na análise dos processos, pelos quais o comportamento é modelado e respectivamente reforçado.

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Em seu artigo 68, inciso 1º a lei nº 13.146/2015 determina que nos editais de compras de livros, inclusive para o abastecimento ou a atualização de acervos de bibliotecas na Educação Infantil e Ensino Fundamental e de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que não ofertem sua produção também em formatos acessíveis.

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A seleção de conteúdos e procedimentos que comporão o currículo é um processo jurídico que deve ter como base a estrutura orgânica da formação do indíviduo em detrimento das perspectivas que se buscam alcançar com esses conteúdos.

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Podemos afirmar que a alfabetização é a utilização da tecnologia da escrita em práticas sociais de leitura e de escrita.

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A Educação Integral tem um custo mais elevado em comparação com o modelo tradicional de meio período, sem oferecer benefícios adicionais significativos.

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O Projeto Político Pedagógico (PPP) nas escolas representa um documento articulado e multifacetado, cuja elaboração envolve um processo colaborativo e participativo entre diversos atores educacionais, incluindo gestores, docentes, discentes, familiares e membros da comunidade, visando à construção de uma visão coletiva e abrangente da educação, permeada por valores democráticos, humanistas e inclusivos, que direcionam a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e contextualizadas, alinhadas aos objetivos educacionais, metas institucionais e às demandas sociais contemporâneas.

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A segunda infância, em especial os 3 primeiros anos de vida (chamados de primeiríssima infância), é o período em que a arquitetura do cérebro começa a se formar.

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A modelagem pode ser entendida como uma oportunidade de os estudantes identificarem questões ou problemas oriundos de uma problemática do cotidiano relativa a um contexto real e que possam ser resolvidos por meio da matemática, sem a fixação de procedimentos prévios para a sua resolução.