A Política Nacional de Saúde Mental tem evoluído em termos de legislação, ampliação do acesso, qualificação do cuidado e gestão da política. A Lei 10.126/01 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. De acordo com essa lei é CORRETO afirmar:

Apostando na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho, a Política Nacional de Humanização-Humaniza SUS, foi fundada em 2003 como política transversal ao SUS. Com base nas diretrizes da Política Nacional de Humanização é CORRETO afirmar:

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e é regulamentado pela Lei nº8.080/90. De acordo com lei citada, em seu artigo 4º, a definição do SUS é:

Conforme o Estatuto do Servidor Público do Município de Francisco Beltrão, a penalidade aplicável ao servidor que proceder de forma desidiosa é a de:

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Francisco Beltrão, NÃO é dever do servidor:

As deliberações da Câmara de Vereadores que visem à alteração do Código Tributário, à alteração do nome do Município ou à rejeição de parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas anuais prestadas pelo Prefeito, dependerão, respectivamente, do voto de:

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Lei Orgânica do Município de Francisco Beltrão - PR.

Um carro percorre uma determinada distância viajando com velocidade constante por 4 horas. O tempo que ele gastaria para percorrer a metade daquela distância com velocidade constante igual a 80% da anterior é igual a:

Marcos comprou uma piscina que possui 6,0 m de comprimento, 4,0 m de largura e 1,5 m de profundidade. Para que a piscina contenha 28.800 litros de água, esta deve atingir uma altura de: