A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria caracteriza:

Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é:

À luz da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela. Com relação à curatela, assinalar a alternativa CORRETA:

O Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, considerando-se o acesso à terra e à moradia adequada, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a , devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

O diário de classe é um dos gêneros burocráticos das instituições escolares que auxilia no registro e no controle da vida escolar dos alunos. Sobre os registros feitos no diário de classe, analisar os itens abaixo:
I. Frequência. II. Notas finais. III. Conteúdos programáticos.
Está(ão) CORRETO(S):

São considerados processos especiais de avaliação:
I. Aproveitamento de estudos. II. Provas de recuperação escolar. III. Adaptação de estudos.
Está(ão) CORRETO(S):

Sobre o calendário escolar, analisar os itens abaixo:

I. É elaborado pelo(a) diretor(a) da instituição de ensino.
II. É um documento que orienta o corpo docente, administrativo e discente na execução das atividades escolares.
III. É um cronograma com a programação curricular a ser desenvolvida no decorrer do ano letivo.
IV. O ano letivo deve respeitar o mínimo de 200 dias letivos e 880 horas anuais de efetivo trabalho escolar.

Estão CORRETOS:

A respeito da ficha cadastral, ou ficha de matrícula, em conformidade com o Parecer nº 325/2014, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os documentos individuais apresentados para matrícula devem ficar retidos na instituição escolar.
( ) Nesse documento, a instituição escolar registra os números dos documentos individuais do aluno e de seus responsáveis.
( ) É importante que a ficha contenha informações sobre a saúde do aluno, a fim de que seja cumprida a legislação relativa à prática da Educação Física.

Com relação à frequência às aulas de Educação Física e sua prática facultativa descritas na Lei nº 9.394/1996 − LDB, assinalar a alternativa CORRETA:

Em regra, esse texto é manuscrito em livro próprio e assinado por todos os presentes. Para que não haja perigo de fraude, o texto não é redigido em parágrafo e nem se saltam linhas, sendo, portanto, texto corrido, e as assinaturas são dispostas uma depois da outra, na sequência do texto, uma vez que a sua estrutura não admite que haja espaços em branco. Como se chama esse documento?