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No que se refere à troca ou permuta no Código Civil,
assinale a alternativa CORRETA.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)Usucapião
Informe-se que o artigo 1240-A do Código Civil foi
incluído pela lei nº 12.424/2011. Nele, foi incluído texto
sobre o usucapião, que é uma forma de aquisição da
propriedade imóvel. Nesse sentido, sobre o tema,
assinale a alternativa CORRETA.
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1039429
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Doutor Ulysses-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Doutor Ulysses-PR
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Acerca da competência tributária, segundo o Código
Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.
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1039428
Ano: 2016
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Doutor Ulysses-PR
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Doutor Ulysses-PR
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Assinale a alternativa CORRETA no que pertine ao
relacionamento interpessoal:
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Sobre as obras e serviços municipais, de acordo com
a Lei Orgânica Municipal de Doutor Ulysses, avalie os
itens abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F), depois
assinale a alternativa CORRETA.
( ) As obras públicas municipais poderão ser executadas diretamente, pela administração direta ou indireta, ou ainda por terceiros. ( ) O serviço de transporte coletivo poderá ser realizado sob regime de concessão, após licitação. ( ) As obras de reforma realizadas pelo Poder Executivo deverão sempre ter prévia autorização do Poder Legislativo. ( ) O município não pode, em hipótese alguma, retomar serviços públicos concedidos ou permitidos, antes do fim do contrato com o concessionário ou permissionário.
( ) As obras públicas municipais poderão ser executadas diretamente, pela administração direta ou indireta, ou ainda por terceiros. ( ) O serviço de transporte coletivo poderá ser realizado sob regime de concessão, após licitação. ( ) As obras de reforma realizadas pelo Poder Executivo deverão sempre ter prévia autorização do Poder Legislativo. ( ) O município não pode, em hipótese alguma, retomar serviços públicos concedidos ou permitidos, antes do fim do contrato com o concessionário ou permissionário.
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Segundo a Lei Orgânica de Doutor Ulysses, compete
privativamente ao município, EXCETO:
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Sobre as obras e serviços municipais, de acordo com
a Lei Orgânica Municipal de Doutor Ulysses, avalie os
itens abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F), depois
assinale a alternativa CORRETA.
( ) As obras públicas municipais poderão ser executadas diretamente, pela administração direta ou indireta, ou ainda por terceiros.
( ) O serviço de transporte coletivo poderá ser realizado sob regime de concessão, após licitação.
( ) As obras de reforma realizadas pelo Poder Executivo deverão sempre ter prévia autorização do Poder Legislativo.
( ) O município não pode, em hipótese alguma, retomar serviços públicos concedidos ou permitidos, antes do fim do contrato com o concessionário ou permissionário.
( ) As obras públicas municipais poderão ser executadas diretamente, pela administração direta ou indireta, ou ainda por terceiros.
( ) O serviço de transporte coletivo poderá ser realizado sob regime de concessão, após licitação.
( ) As obras de reforma realizadas pelo Poder Executivo deverão sempre ter prévia autorização do Poder Legislativo.
( ) O município não pode, em hipótese alguma, retomar serviços públicos concedidos ou permitidos, antes do fim do contrato com o concessionário ou permissionário.
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Segundo a Lei Orgânica Municipal de Doutor Ulysses,
o município possui competências comuns com a
União e o Estado, assinale a alternativa que traga uma
dessas competências:
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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Doutor
Ulysses, são atribuições privativas da Câmara
Municipal, EXCETO:
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1039418
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Doutor Ulysses-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Doutor Ulysses-PR
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Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre
a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo, os direitos
fundamentais da pessoa humana e observados
determinados preceitos. Desse modo, NÃO é um
desses preceitos:
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