Para que as equipes que atuam na Atenção Básica possam atingir seu potencial resolutivo, de forma a garantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso, é necessário adotar estratégias que permitam a definição de um amplo escopo dos serviços a serem ofertados na UBS. A respeito do funcionamento da Atenção Básica, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles, entre outros, a qual órgão abaixo?

Assinale a alternativa que corresponde com um dos princípios da política nacional do idoso, presente na Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, caracterizado pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância. De acordo com a PNVS, as estratégias para organização da Vigilância em Saúde devem contemplar:

O Art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1.990, aponta que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, a qual dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmado que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. Assinale a alternativa CORRETA sobre tais doenças que são rastreadas.

O Marco das Três Fronteiras, onde se pode colocar um pé no Paraná (Barracão), outro em Santa Catarina e esticar um braço em território argentino, foi inaugurado em Dionísio no:

A história do nome do município converge com a homenagem ao general Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira. O mesmo ocupava um importante cargo e foi ele quem demarcou a fronteira entre Brasil e Argentina, ele era:

Com base na Constituição Federal (Art. 200), ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei:

De acordo com o Art. 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Agora, assinale a alternativa CORRETA.