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Foram encontradas 60 questões.

A noção de um conhecimento objetivo denota a ideia de:

 

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Localizado no Centro-Oeste brasileiro, o Mato Grosso é o maior estado em extensão territorial da região e o terceiro maior do país. Sua área é de 903.329,700 quilômetros quadrados e faz limites com os estados de:

 

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Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul formavam uma única unidade federativa que foi dividida, pelo Governo Federal, em:

 

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O processo de produção do espaço da região Centro-Oeste e, consequentemente, do estado de Mato Grosso, foi descontínuo, nucleado e desarticulado. Sendo assim, podem ser identificadas, em Mato Grosso, as seguintes fases de ocupação:

 

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O Prefeito do Município Y vem veiculando decretos e resoluções, de caráter não sigiloso, em sua esfera de competência, por meio das redes sociais (web), tais como facebook e linkedin, sem observância da divulgação oficial dos respectivos atos normativos.

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Nesse caso, há violação do princípio da:

 

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT, são símbolos do Município de Cuiabá/MT representativos da cultura, da história e da tradição do seu povo:

 

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De acordo com o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LIMPURB, instituído pela Resolução nº 001/2020, em suas disposições gerais, entende-se como remuneração:

 

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O Regulamento instituído pela Resolução nº 001/2020, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana – LIMPURB, NÃO contempla como objetivo:

 

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À luz da Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT, a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais por meio de lei é de competência privativa:

 

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Supõe-se que o estabelecimento industrial XYZ Ltda. pretenda se instalar no município de Cuiabá/MT em área reservada ao polo industrial de desenvolvimento econômico dessa região.

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Com base na Lei Orgânica do Município de Cuiabá/MT, para fins de concessão de licença para localização, instalação e funcionamento desse estabelecimento industrial, de acordo com os critérios da lei, o respectivo ato compete:

 

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