Considerando a lei de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que indica corretamente a denominação do documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas.

É correto afirmar acerca do Contrato de Gestão.

Nas licitações, o documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas é a:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio das licitações.

Assinale a alternativa que relaciona somente modalidades de licitação explicitadas no artigo 28º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Assinale a alternativa que lista princípio constitucional da administração pública explicitado no artigo 37 da Constituição Federal.

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, a conduta do agente público que negar publicidade aos atos oficiais, exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei, constitui ato que:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Transparência (acesso à informação).

Assinale a alternativa que aponta somente modalidades de licitação eliminadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Assinale a alternativa que descreve a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.