Foram encontradas 49 questões.
1464398
Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Campinas-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Campinas-SP
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Foi estabelecido, pelo texto constitucional, que a licença gestante tem prazo de:
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1464397
Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Campinas-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Campinas-SP
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Não consta do texto constitucional que:
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As pessoas podem ser divididas em:
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O tempo em que o empreiteiro de materiais e execução ficará responsável pela segurança da obra é de
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A pessoa, absolutamente incapaz, tem seus atos da vida civil exercitados por
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O constrangimento físico ou moral a alguém, para obrigá-lo à pratica do ato, chama-se:
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O lugar onde a pessoa estabelece a sua residência, com vontade definitiva, é:
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Uma pessoa se individualiza
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O crédito tributário:
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O poder de tributar tem limitações e estas são reguladas por:
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