O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. Este programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo.
I. O MEC realiza este programa desde o ano de _____. II. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região _____. III. O objetivo deste programa é promover a superação do analfabetismo entre jovens com _____, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino _____no Brasil.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A Resolução nº 01/2004 – CNE/CP institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana a serem observadas pelas Instituições de ensino, que atuam nos níveis e modalidades da Educação Brasileira e, em especial, por instituições que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores. Sobre o contexto de finalidades contemplado por esta Lei, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. As Instituições de Ensino Superior incluirão nos conteúdos de disciplinas e atividades curriculares dos cursos que ministram a Educação das Relações Étnico-Raciais, bem como o tratamento de questões e temáticas que dizem respeito aos afrodescendentes. II. Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino. III. O ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de Educação Física, Geografia e História do Brasil.

A Resolução nº 03/2010 - CNE/CEB institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Quanto à duração dos cursos presenciais de EJA e respectivo total de horas a serem cumpridas, independentemente da forma de organização curricular, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos sistemas de ensino. II. Para os anos finais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1.800 (mil e oitocentas) horas. III. Para o Ensino Médio, a duração mínima deve ser de 1.200 (mil e duzentas) horas.

Segundo a Resolução CNE/CP nº2/2017 que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A BNCC, como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças e adolescentes, excetuando-se os adultos, que terão norteador curricular diferenciado, no âmbito da Educação Básica escolar.

( ) No âmbito da BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

( ) As escolas indígenas e quilombolas terão no seu núcleo comum curricular suas línguas, saberes e pedagogias, além das áreas do conhecimento, das competências e habilidades correspondentes, de exigência nacional da BNCC.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Lúcia é uma mãe muito dedicada e prefere ensinar sua filha Júlia de 7 (sete) anos em casa. Lúcia alega que sua filha não aprende na escola. Neste ano Júlia não está matriculada em nenhuma instituição e está com aquisições de aprendizagem que já ultrapassam a fase que vivenciaria em uma instituição formal. Sobre este contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. ( ) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de aprenderem saberes diversos em uma instituição formal ou somente no seio familiar. Assinale a alternativa que apresente a sequência correta de cima para baixo.