Até meados dos anos 80, a maior parte das preocupações com a aprendizagem da língua, relacionava-se com exercícios, treinos mecânicos que determinavam a prontidão à leitura, com a eficiência dos métodos de alfabetização. Na contramão dessa corrente, a grande contribuição dos recentes estudos na área da alfabetização e do letramento foi a:

O ser humano constitui-se como tal em sua relação com o outro social. Nesse sentido, a “interação social” pode ser entendida como um processo:

O acesso à educação básica obrigatória, conforme a Lei Diretrizes e Bases Nacional, Lei nº 9394/96, é garantido para qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, constituindo-se, assim em direito:

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, institui que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem elaborar:

O Plano de Desenvolvimento da Escola é uma tecnologia educacional que proporciona o fortalecimento da autonomia das escolas por meio de um diagnóstico efetivo de seus problemas e respectivas causas, suas dificuldades, suas potencialidades, e a definição de um plano de melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem dos alunos. Ele é composto por processo gerencial que implica a autoavaliação da escola, a definição de sua visão estratégica e a elaboração de seu Plano de Ação, explicitando aonde a escola quer chegar, como chegará, quando chegará e com quais recursos.

O Objetivo do Plano de desenvolvimento da escola é:

A legislação educacional brasileira e o Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024) vêm trazendo um conjunto de normatizações que apontam, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da pré-escola (a partir de 2016), a ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos, e a instituição do três anos iniciais do Ensino Fundamental para o Ciclo de Alfabetização. Nesse contexto, algumas políticas de avaliação também foram implementadas, com o intuito de monitorar o resultado das políticas de alfabetização. Em relação às avaliações que são aplicadas atualmente no Ciclo de Alfabetização, é correto afirmar que:

A aprendizagem significativa é um processo em que as novas informações ou os novos conhecimentos se relacionam com um aspecto relevante da estrutura de conhecimentos de cada indivíduo. Ou seja, para que ocorra a aprendizagem, é necessário partir daquilo que o aluno já sabe e que o novo conhecimento seja objeto do desejo de aprender. Sob essa perspectiva, é tarefa do professor:

De acordo com o documento “Ensino Fundamental de Nove Anos: passo a passo do processo de implantação (BRASÍLIA, 2009)”, a criança de sete anos de idade ou mais que nunca frequentou o ensino obrigatório, deve ser matriculada no:

A Professora Maria Auxiliadora foi indagada por seu aluno Antônio José sobre a importância da Educação de Jovens e Adultos e qual seria a função social e educacional daquela modalidade de ensino. Ela lembrou, imediatamente, que teria como respondê-lo, de forma bastante institucional, pois as Diretrizes Curriculares da EJA (BRASIL, 2000, p. 18) determinam que essa modalidade educacional deva desempenhar as seguintes funções: