De acordo com a LC 123/2006, assinale a alternativa que apresenta uma informação correta sobre a incidência do ISS devido:

Se G e 3G representam os lados de um retângulo de área 27m², qual o valor de G?

A pena de ilícitos tributários, caracterizados como sonegação, pode variar de:

Qual fase do processo administrativo fiscal tem como ato inaugural a impugnação do credor?

A alternativa que apresenta um exemplo de ato normativo é:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, frustrar a licitude de concurso público constitui um

Qual das alternativas abaixo não representa um tipo de contribuição especial?

Fiscalidade e extra fiscalidade são classificações:

Tributo é:

De acordo com a Lei nº 9.430/96, qual valor deve ser excedido para que a parcela da base de cálculo, apurada mensalmente, fique sujeita à incidência de adicional de imposto de renda à alíquota de dez por cento?