O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990), no Artigo 2º do Título I, que trata Das Disposições Preliminares apresenta a criança e adolescente como:

luz da discussão do apresentado na Lei nº. 8742/93 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS) bem como sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pode-se afirmar que:

Sobre a instrumentalidade do Serviço Social é incorreto afirmar:

Um dos pressupostos teórico-metodológicos que serviram de suporte para a profissão foi a utilização do referencial teórico da Fenomenologia, apresentado pelo grupo do Rio de Janeiro no Encontro de Sumaré, em 1978. Nesta perspectiva, o Serviço Social é visto ao mesmo tempo como processo de aprendizagem, de ajustamento e de mudança. As categorias chaves da Fenomenologia usadas pelo Serviço Social são:

Considera-se com “Restos a pagar”:

A “emissão de papel moeda” e o “controle das operações de crédito das instituições que compõe o Sistema Financeiro Nacional”, são de competência de qual entidade do Sistema Financeiro Nacional?

São órgãos normativos do Sistema Financeiro Nacional:

São modalidades de Licitação no Brasil:

A teoria econômica que defende que o nível dos preços é determinado pela quantidade de moeda em circulação e pela sua velocidade de circulação, é a:

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.” A qual Princípio Constitucional da Tributação esta afirmação se refere?