Uma empresa concessionária de transporte coletivo interestadual disponibilizou as duas vagas gratuitas previstas em lei para pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Posteriormente, um terceiro passageiro, com 68 anos e renda de dois salários mínimos, solicitou o benefício da gratuidade, mas foi informado de que as vagas já estavam preenchidas. De acordo com o previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, a empresa deverá:

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas abaixo:

I. O Estatuto determina que a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público possuem responsabilidade na efetivação dos direitos da pessoa idosa.
II. A prioridade especial conferida às pessoas maiores de 80 anos afasta o direito de prioridade das demais pessoas idosas.
III. É dever de todos prevenir ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.

Quais estão corretas?

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação implementou um programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Após sua implantação, nenhuma avaliação foi realizada para verificar a eficácia das medidas adotadas. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa conduta:

Uma universidade pública recebeu recursos para desenvolver pesquisas voltadas à inclusão da pessoa com deficiência. Ao elaborar o projeto, decidiu investir em estudos teóricos, sem contemplar cursos de pós-graduação, formação de profissionais ou inclusão do tema nas diretrizes das áreas do conhecimento. À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:

João foi internado involuntariamente em um estabelecimento de saúde mental. De acordo com a Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação involuntária é aquela:

Um hospital psiquiátrico pretende desenvolver uma pesquisa com finalidade terapêutica envolvendo pacientes com transtornos mentais. De acordo com a Lei nº 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica, é correto afirmar que a realização da pesquisa:

Em 2005, o então deputado federal Roberto Jefferson denunciou a existência de um esquema de pagamentos periódicos a parlamentares em troca de apoio político no Congresso Nacional. A denúncia deu origem a um dos maiores escândalos políticos da história recente do Brasil, posteriormente investigado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal. O caso mencionado ficou conhecido como:

O filme “O Menino do Pijama Listrado”, baseado na obra literária de John Boyne, retrata um importante período da história mundial. A narrativa se passa durante a Segunda Guerra Mundial e promove, principalmente, uma reflexão sobre:

Qual é o nome do neurotransmissor envolvido no controle dos movimentos do corpo e associado à sensação de prazer, recompensa e motivação?

Qual é o nome do ciclo biológico de aproximadamente 24 horas que regula funções do organismo, como sono, vigília, temperatura corporal e produção de hormônios?