O Decreto Estadual nº 4070-R/2017 apresenta conceitos relativos à organização da PMES. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.

Conforme a regulamentação da Portaria Interministerial nº 4226/2010, o uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar em importantes documentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Sendo assim, assinale a alternativa que não corresponde a um desses documentos primordiais.

De acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, é correto afirmar que a sigla Sisnad significa

Leia o TEXTO III e responda à questão.

TEXTO III

JUCA PIRAMA

Meu canto de morte,

Guerreiros, ouvi:

Sou filho das selvas,

Nas selvas cresci;

Guerreiros, descendo

Da tribo tupi.

Da tribo pujante,

Que agora anda errante

Por fado inconstante,

Guerreiros, nasci:

Sou bravo, sou forte,

Sou filho do Norte;

Meu canto de morte,

Guerreiros, ouvi. [...]

(DIAS, Antônio Gonçalves. Juca Pirama. Publicado no livro Últimos

Cantos (1851). Poema integrante da série Poesias Americanas.

Disponível em: https://www.escritas.org/pt/t/13052/i-juca-pirama)

A forma verbal “ouvi” está conjugada na

O Curso Nacional de Promotor de Polícia nos apresenta interpretações básicas e conceitos de Polícia e Policiamento Comunitário. Com base na abordagem da obra, assinale a alternativa correta.

Conforme previsto na Lei Estadual nº 3196/78, os policiais militares têm direito a determinados períodos de afastamento total de serviço, obedecidas as disposições legais e regulamentares. Assinale a alternativa que corresponde ao tipo correto de afastamento e seu respectivo prazo.

Conforme disposto no Decreto nº 88.777/83, o Policiamento Ostensivo é toda ação policial, exclusiva das Polícias Militares, em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública. São tipos desse policiamento, a cargo das Polícias Militares, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas,

Com base no Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta os termos que preenchem correta e respectivamente as lacunas a seguir:

“No crime de deserção, embora decorrido o prazo da , esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de ”.

Na obra “Controle da Criminalidade e Segurança Pública” (SILVA, Jorge da. 2008) temos a conceituação de “polícia administrativa x polícia judiciária”. Com base nesse tópico e nas metas da polícia, assinale a alternativa correta.