Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.

No trânsito, para o condutor guardar uma distância frontal segura entre seu veículo e os demais, ele deve considerar a velocidade e as condições climáticas do local e do veículo.

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.

A empresa autorizada a exercer a atividade de refino de petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) à refinaria, independentemente de ciência prévia, para fins de levantamento de dados e informações e apuração de responsabilidades do incidente operacional ocorrido em suas instalações.

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.

Verificada a inexistência de consequências do incidente e sanadas possíveis falhas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá realizar vistoria técnica rotineira, por meio de ciência prévia à empresa de refino, mesmo que, na ocasião da inspeção, altere a execução normal das operações da refinaria.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).

Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá encaminhar relatórios de situação ao grupo de acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do incidente.

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

Em se tratando de conjunto de plataformas de produção de petróleo ou gás natural, mesmo que desabitadas e com controle operacional realizado de forma remota, um plano de emergência individual (PEI) deverá ser elaborado para cada plataforma do campo em questão, com o objetivo de conter danos de acidentes provocados por vazamento de petróleo.

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

Uma medida de contenção dos danos de poluição por petróleo é a biorremediação, que consiste em um processo de biodegradabilidade em que microrganismos utilizam vias bioquímicas para transformar os hidrocarbonetos em intermediários comuns do seu catabolismo e, a partir daí, em fonte de carbono e energia para seu crescimento.

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

Entre as ações preventivas de respostas a acidentes com vazamentos de petróleo, há o plano de emergência individual (PEI), que consiste em um documento no qual consta um conjunto de orientações de segurança individual para que se possa evacuar a área sem prejuízos à incolumidade.

Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

Um dos princípios orientadores do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos é o do poluidor-pagador, que consiste em atribuir os custos de reparação pelos danos causados a quem poluiu o meio ambiente.

Em uma plataforma de petróleo, por vez, 166 pessoas ficam embarcadas para a manutenção da operação. Enquanto ficam embarcados, os empregados têm acesso a espaços para esporte e lazer, como academia, quadras de esporte e sala de jogos. Nas quadras de esporte, é possível praticar futsal, basquete e vôlei e do total de trabalhadores da plataforma, 58 praticam futsal; 26 praticam futsal e basquete; quem pratica vôlei não pratica nenhum outro esporte; 84 praticam apenas um esporte; e 48 não jogam basquete.

Considerando os dados apresentados na situação hipotética precedente, julgue o próximo item.

Um total de 56 pessoas não pratica nenhum esporte na plataforma.