Uma falha durante o abastecimento de combustível de um
navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em
determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado
da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Após a comunicação inicial, o comandante do navio deverá encaminhar relatórios de situação ao grupo de acompanhamento e avaliação, na periodicidade estabelecida pelo órgão estadual de jurisdição do meio ambiente do incidente.
