3150929
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.
Verificada a inexistência de consequências do incidente e sanadas possíveis falhas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá realizar vistoria técnica rotineira, por meio de ciência prévia à empresa de refino, mesmo que, na ocasião da inspeção, altere a execução normal das operações da refinaria.