Foram encontradas 70 questões.
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Custo | IPI | Total |
2.000,00 | 200,00 | 2.200,00 |
ICMS | IPI | PIS | COFINS |
18% | 10% | 1,65% | 7,6% |
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Custo | IPI | Total |
2.000,00 | 200,00 | 2.200,00 |
ICMS | IPI | PIS | COFINS |
18% | 10% | 1,65% | 7,6% |
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser direcionado aos estados na proporção inversa da arrecadação de recursos próprios.
O aludido fundo corresponde a
Provas
Provas
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas
A Constituição Federal Brasileira de 1988, no campo das limitações do poder de tributar do estado, estabelece: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios:
I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça
O dispositivo Constitucional acima configura o princípio tributário constitucional da
Provas
A Constituição Federal é a Carta Magna do País que constitui, define e estrutura o Estado de Direito. A constituição define também a competência tributária de cada ente, apresentando os impostos e contribuições que podem ser criados e cobrados por cada um. Ela prevalece sobre todas as demais leis e só pode ser alterada, exceto para as chamadas cláusulas pétreas, por Emenda Constitucional.
Segundo o texto da Constituição, uma Emenda Constitucional para ser publicada deve ser aprovada por
Provas
Provas
Caderno Container