Foram encontradas 100 questões.
Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, assinale a opção correta.
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Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Privativas de Liberdade
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
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Assinale a opção correta acerca dos encargos alimentares.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
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A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.
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Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tributário
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No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
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Celina ajuizou ação contra Beatriz, requerendo a condenação da ré ao pagamento de danos morais e materiais que esta lhe teria causado. Após instrução processual, o juiz proferiu a sentença, julgando procedente o pedido para condenar Beatriz aos danos causados a Celina. A sentença transitou em julgado, tendo sido a ré intimada a pagar o montante de R$ 20 mil, conforme fixado pelo juiz.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
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